Banca de DEFESA: POLLYANA LUCIA MANGABEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : POLLYANA LUCIA MANGABEIRA
DATA : 20/02/2026
HORA: 08:30
LOCAL: Webconferência
TÍTULO:

A EDUCAÇÃO COMO RESISTÊNCIA NA TRAJETÓRIA POLÍTICA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (2003-2023)

 

PALAVRAS-CHAVES:

Educação em Direitos Humanos; lutas sociais; Plano Nacional de Educação
em Direitos Humanos; Direitos Humanos; democracia.

 

PÁGINAS: 112
RESUMO:

Os entrelaçamentos históricos e políticos que compõem a trajetória da Educação em Direitos
Humanos (EDH), no Brasil, não surgem da sua institucionalização conduzida pelo Plano
Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Emergem, antes, como práxis
lapidada em contextos de resistência a estruturas autoritárias. Esse percurso tem seu marco
inicial no pós-Segunda Guerra Mundial, quando a América Latina protagonizou a inserção
dos Direitos Humanos (DH) nos documentos internacionais. Ao perpassar pelas forças
opressoras da Ditadura Militar, encontra justificativa para mobilizar-se socialmente até
tornar-se política pública estatal, confluindo com a promoção dos DH e da democracia.
Diante desses conflitos históricos, esta pesquisa, fundada no pensamento filosófico de
Norberto Bobbio, busca compreender de que modo a Educação se constitui como resistência
social na trajetória política do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2003-
2023). Com essa inquietação, o objetivo precípuo deste estudo é refletir sobre a constituição
da Educação como resistência política e social na trajetória do Plano Nacional de Educação
em Direitos Humanos. Para responder a essa inquietação e alcançar os objetivos propostos, o
percurso metodológico mobilizou-se pela abordagem qualitativa, iniciando com a realização
do Estado da Arte do PNEDH, seguida das pesquisas do tipo bibliográfica e documental.
Fundamentou-se, especialmente, em autoras(es) como como Norberto Bobbio (1986; 2004)
em filosofia e Direitos Humanos; Marcos Napolitano (2014) sobre a Ditadura Militar; Maria
da Glória Gohn (1995; 2001; 2006) em movimentos sociais; Maria Zenaide (1999; 2016;
2018; 2019; 2025) na Educação em Direitos Humanos; e Paulo Freire (2021) em práxis
educativa. Os resultados revelam que a EDH se consolidou como resistência social no
período ditatorial, seguindo seu processo no enfrentamento das tensões que circundam o
PNEDH. Conclui-se que a problemática em torno da busca pela efetivação dos DH, não se
concentra na ausência de políticas públicas, mas na urgência de problematizá-las a partir de
memórias históricas que respaldam a defesa da democracia e dos DH, bem como de reflexões
sociais acerca das estruturas de poder que permeiam a antidemocracia.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3144694 - ALINY DAYANY PEREIRA DE MEDEIROS PRANTO
Presidente - 1149638 - ANTONIO BASILIO NOVAES THOMAZ DE MENEZES
Externa à Instituição - MARIA JOSE DA CONCEICAO SOUZA VIDAL
Interna - ***.088.424-** - MARLUCIA MENEZES DE PAIVA - UFRN
Externo à Instituição - ROBERTO RIBEIRO DA SILVA