RACIONALIDADE NOS CONSELHOS ESCOLARES DE MOSSORÓ/RN: DEMOCRATIZAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DELIBERATIVAS
Racionalidade. Conselho Escolar. Participação.
Esta pesquisa tem como objetivo identificar e analisar a(s) racionalidade(s) que se manifesta(m) nas práticas deliberativas dos Conselhos de escolas públicas municipais de Ensino Fundamental de Mossoró/RN. Engendra-se reflexões subsidiadas teoricamente em Jürgen Habermas acerca do cerne desses Conselhos, seus princípios e razões, e que lógica, de fato, está sendo reverberada pela participação dos conselheiros. Elenca-se como lócus de pesquisa dois Conselhos Escolares de Ensino Fundamental (1º a 9º ano) da Rede Municipal de Ensino de Mossoró/RN, sendo os conselhos mais representativos situados na zona leste e na zona oeste da cidade. De abordagem qualitativa, a pesquisa apresenta como trilha metodológica: revisão bibliográfica; pesquisa documental; observação não participante realizadas em reuniões ordinárias e extraordinárias; e entrevistas online semiestruturadas realizadas com membros titulares de cada um dos segmentos representados nos Conselho Escolares pesquisados. As análises evidenciam a presença da racionalidade comunicativa e da racionalidade instrumental operando na disputa pela coordenação da ação no contexto dos conselhos escolares analisados. A análise documental revela forte influência do gerencialismo na política educacional mossoroense reverberando nas práticas deliberativas da rede municipal de ensino de Mossoró/RN princípios como regulação, responsabilização e gestão por resultados, os quais alinham-se à racionalidade instrumental e ao agir estratégico. Diante disso, sugere-se que, apesar do Conselho Escolar se constituir como uma esfera pública, as práticas deliberativas dos colegiados não conseguem se efetivar plenamente pela racionalidade comunicativa em virtude da colonização sistêmica lançada pela lógica amparada nos pressupostos gerenciais.