De aprendizes a grumetes: ensino primário e profissional na Escola de Aprendizes Marinheiros (1907-1915)
Marinha; Ensino Técnico-Profissional; Disciplina; Escolas de Aprendizes Marinheiros.
Esta tese tem como objetivo analisar a implementação do ensino técnico e profissionalizante nas Escolas de Aprendizes Marinheiros como processo formativo e de adestramento do “bom marinheiro”, de 1907 a 1915. A pesquisa foca nos processos formativos e disciplinadores dos alunos, com vistas a adaptá-los ao perfil desejado pela Marinha. As referências teóricas baseiam-se nos conceitos de Michel Foucault (2014) de disciplina enquanto uma tecnologia de poder que, por meio da vigilância, normalização e exame, molda corpos e mentes para produzir indivíduos dóceis e úteis, e de poder, entendido como algo difuso e produtivo, que cria saberes e regula comportamentos ao se infiltrar nas instituições sociais e que servem para entender a normatização dos corpos e da conduta dos aprendizes, e no conceito de cultura educacional, explorado na formação educativa-militar. A metodologia empregada articula-se com o uso de fontes históricas variadas, incluindo relatórios ministeriais, periódicos, leis, decretos e arquivos específicos da Marinha, que permitem uma análise detalhada da regulamentação e das práticas formativas da época, alicerçada na análise do discurso com a intenção de relacionar a tríade linguagem, contexto e poder, investigando como os sentidos são construídos e influenciados por fatores históricos, sociais e ideológicos. Através dessas fontes, a tese busca entender a criação dessas escolas preparatórias cujo ensino estava pautado na formação tecnicista dos aprendizes, analisar como a implementação do Programa Naval de 1904 impulsionou mudanças no ensino das Escolas de Aprendizes Marinheiros, visando formar uma mão de obra disciplinada, obediente e tecnicamente capacitada para operar a nova frota naval brasileira, bem como entender o seu papel no adestramento dos alunos para atender às demandas militares do período compreendido pelo recorte temporal que vai de 1907, ano da saída do Decreto nº 6.582 de 1º de agosto de 1907, que dá novo regulamento para as Escolas de Aprendizes Marinheiros e cria as Escolas Modelo a 1915, ano da promulgação do Decreto nº 11.479, de 10 de fevereiro de 1915, que aprova e manda executar novo regulamento para as Escolas de Grumetes e de Aprendizes-marinheiros, o qual vai vigorar até a década de 1930. Conclui-se que a reconfiguração das Escolas de Aprendizes visava a formar marinheiros obedientes e tecnicamente habilitados, em resposta às necessidades de uma Marinha que aspirava a modernizar-se. O estudo evidencia, portanto, o papel disciplinar e de controle social exercido por essas instituições na formação de mão de obra especializada e submissa às regras militares, refletindo o projeto de poder da Marinha sobre o corpo social.