Banca de DEFESA: EDUARDO SEBASTIÃO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDUARDO SEBASTIÃO DA SILVA
DATA : 09/08/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório 02 do PPGEd - NEPSA II
TÍTULO:

AS PRÁTICAS EDUCATIVAS DO MEDO E OS DISCURSOS SOBRE CRIMES DE FEMINICÍDIO NA PARAÍBA: O CASO VALDEMARINA ZOMINHO E MARIA HELENA FREITAS (1972-1996)

PALAVRAS-CHAVES:

Feminicídio. Valdemarina Zominho. Maria Helena. Discurso. Pedagogia do medo.

PÁGINAS: 203
RESUMO:

Esta tese tem por objetivo analisar os discursos jurídicos e jornalísticos construídos sobre dois crimes de violência cometidos contra mulheres, a saber, Valdemarina Zominho, no ano de 1972 e Maria Helena Cruz de Freitas, no ano de 1986. Embora os assassinatos tenham ocorrido respectivamente nestes anos, o recorte temporal desta tese tem início no ano de 1972, por ser a data do primeiro caso, e finda no ano de 1996, data do último registro encontrado no Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o caso Maria Helena. Espacialmente, tomei por recorte a geografia paraibana, não apenas pelo fato dos crimes terem acontecido nas cidades de Santa Rita e João Pessoa, mas pelo fato dos discursos produzidos e publicados nos jornais terem circulado pelas diversas cidades do estado. Embora os assassinatos de mulheres sejam à época considerados homicídios, trato-os neste texto como feminicídios, por um posicionamento político e de luta. Algumas categorias conceituais foram fundamentais para o entendimento do tema e escrita deste texto: feminicídio, a partir de Izabel Gomes (2018), definido como a violência cometida contra a mulher por sua condição de gênero, neste caso, em sua forma mais violenta, a morte; discurso em suas formas de regularidade, entendido por Michel Foucault (2010) como um possuidor de ordem, correlações, posições e funcionamentos, transformações ligadas e hierarquizadas; regime de verdade, pensado por Foucault (2009) como modelos de discursos produzidos e colocados em atividade como verdadeiros, em geral, elaborados por instituições como fruto de poder e amplamente difundidos por meio de instâncias ditas educativas. Defendo como argumento de tese a produção de dois movimentos educativos distintos: uma prática educativa do medo imposta às mulheres a partir dos discursos produzidos sobre os crimes de feminicídio; e a produção de movimentos de resistência aos discursos sobre esses crimes e contra a impunidade dos réus. Esses movimentos foram gestados a partir de uma cruel prática educativa que chamo de pedagogia do medo, uma forma de poder repleta de dispositivos capazes de adestrar corpos ao machismo hegemônico pactuado historicamente, e, por vezes, silenciosamente como um “acordo entre cavalheiros” que dirigem as instituições. Metodologicamente, utilizei a análise do discurso de ordem foucaultiana para problematizar como os enunciados discursivos foram construídos enquanto regimes de verdade capazes de educar, intimidar, punir e absolver os indivíduos que nesta história defendiam o pacto do machismo, bem como, foi possível perceber nas regularidades discursivas as formas de resistência. As fontes históricas coletadas e analisadas compuseram o arquivo, que segundo Michel Foucault (2010), é lei do que pode ser dito, o sistema que rege o aparecimento do enunciado enquanto acontecimentos singulares não escritos necessariamente numa linearidade, mas que se compõem uns aos outros em relações múltiplas. Portanto, neste arquivo, reuni notícias publicadas nos jornais A União, O Norte, Correio da Paraíba e Diário da Borborema, o processo crime do caso Valdemarina Zominho e outros enunciados produzidos em torno dos casos. Conclui-se que a pedagogia do medo funcionou como uma prática educativa capaz de adestrar corpos e mentes de mulheres de acordo com a lógica do machismo hegemônico, responsável por violentar aquelas que infringiram a regra, bem como, criou manifestações de luta e de resistência a esse regime de verdade por meio das técnicas de si.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALÔMIA ABRANTES DA SILVA
Interno - ***.871.164-** - AVELINO ALDO DE LIMA NETO - IFRN
Externa à Instituição - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Externa à Instituição - MARIA DO SOCORRO CIPRIANO - UEPB
Externa à Instituição - REGINA COELLI GOMES NASCIMENTO