NÚCLEOS DE ACESSIBILIDADE E O ATENDIMENTO A ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NAS UNIVERSIDADES
FEDERAIS DO NORDESTE BRASILEIRO
Ensino superior. Inclusão. Núcleo de acessibilidade. Necessidades Educacionais Especiais.
No atual contexto da política de educação inclusiva no ensino superior brasileiro, os núcleos de acessibilidade respondem pela organização de ações para o cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade e eliminação de barreiras que interferem na participação e aprendizagem de pessoas com necessidades educacionais especiais (NEE), fornecendo condições para a plena inclusão desse alunado nas atividades de ensino, pesquisa e extensão nesse nível de ensino. Esta pesquisa teve o objetivo analisar o trabalho desenvolvido pelos núcleos de acessibilidade implementados nas universidades federais do nordeste brasileiro para atendimento aos estudantes com NEE. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa e qualitativa. Participaram 12 universidades federais nordestinas, através dos seus coordenadores dos núcleos de acessibilidade. Os dados - obtidos através da aplicação de um questionário eletrônico no ano de 2014 - foram organizados e analisados através da estatística descritiva e análise de conteúdo, sendo a discussão dos mesmos realizada a partir de quatro tópicos temáticos: organização dos núcleos de acessibilidade para atendimento aos estudantes com NEE; tipos e quantidade de estudantes com NEE atendidos; ações desenvolvidas e sugestões para a melhoria dos núcleos de acessibilidade. Verificou-se que no âmbito das universidades pesquisadas, os núcleos de acessibilidade vêm executando ações envolvendo diversos segmentos da comunidade universitária para a melhoria das condições de permanência de pessoas com NEE no ensino superior. Porém, em algumas realidades institucionais, essas ações necessitam serem ampliadas e/ou consolidadas. Os coordenadores sugerem encaminhamentos para a melhoria da atuação desses núcleos, relativas a ampliação de recursos financeiros e humanos, formação profissional, sensibilização da comunidade acadêmica, institucionalização e formação de um rede colaborativa entre os núcleos de acessibilidade. Sendo assim, embora ainda existam desafios a serem superados, a presença dos núcleos de acessibilidade mostra-se como um avanço para a efetivação das políticas de inclusão de alunos com NEE no ensino superior, com vistas a garantia da democratização do ensino a partir do direito de todos à educação.