Banca de DEFESA: ERIWELTON ANTONIO DE HOLANDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ERIWELTON ANTONIO DE HOLANDA
DATA : 26/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Webconferência
TÍTULO:

INTERFACE DO PLANO NACIONAL COM O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO

 

PALAVRAS-CHAVES:

educação em tempo integral; plano nacional de educação; ensino médio; políticas educacionais; Rio Grande do Norte.

 

PÁGINAS: 198
RESUMO:

Este trabalho analisa a política de educação em tempo integral no Ensino Médio da
rede estadual do Rio Grande do Norte, à luz das diretrizes estabelecidas pelo Plano
Nacional de Educação (PNE 2014–2024/2025) e de sua incorporação ao Plano
Estadual de Educação (PEE-RN). O estudo tem como objetivo compreender em que
medida a ampliação da jornada escolar, prevista como direito educacional, tem se
materializado como política pública no contexto potiguar, considerando seus
condicionantes históricos, normativos, institucionais e materiais. Metodologicamente,
adota-se uma abordagem qualitativa, estruturada em três movimentos articulados: a
análise da trajetória histórica da educação em tempo integral no Brasil, com
destaque para as primeiras experiências e aquelas que adquiriram maior relevância
política e pedagógica; o exame de experiências estaduais no Nordeste,
especialmente em Pernambuco e Ceará, reconhecidas por sua continuidade e
capacidade de influenciar o debate regional; e a análise da política de educação em
tempo integral no Ensino Médio do Rio Grande do Norte, a partir de documentos
normativos, dados oficiais e revisão da produção acadêmica recente. A pesquisa
bibliográfica foi realizada por meio de levantamento sistemático na base SciELO,
abrangendo artigos publicados entre 2020 e 2024, o que possibilitou identificar
disputas conceituais, tendências analíticas e limites recorrentes na implementação
dessa política. A análise documental incluiu legislações nacionais e estaduais,
normativas da Secretaria de Estado da Educação e dados obtidos por meio da Lei
de Acesso à Informação, os quais se restringiram, fundamentalmente, a uma
listagem oficial de escolas declaradas como ofertantes de educação em tempo
integral, revelando inconsistências em relação à realidade empírica observada. Os
resultados indicam que, no Rio Grande do Norte, a expansão da educação em
tempo integral ocorreu de forma induzida por programas federais, especialmente a
partir de 2017, sem o correspondente fortalecimento das condições materiais, pedagógicas e de trabalho docente necessárias à sustentação da política. Conclui- se que a implementação da educação em tempo integral no estado apresenta avanços normativos e quantitativos, mas permanece marcada por fragilidades estruturais, descontinuidades administrativas e lacunas informacionais, evidenciando tempo integral.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AMARILIO FERREIRA NETO
Externo à Instituição - ANTONIO JORGE GONCALVES SOARES
Interna - 1803472 - LILIA ASUCA SUMIYA
Interna - 1646204 - LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA
Externo à Instituição - MARCO ANTONIO SANTORO SALVADOR