AS CONCEPÇÕES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PRESENTES NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024)
Qualidade da educação. Plano Nacional de Educação. Políticas educacionais.
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar as concepções de qualidade da educação presentes no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Para atingir esse objetivo, delimitamos os seguintes objetivos específicos: a) compreender os condicionantes sociais, históricos, políticos e econômicos que fundamentam a compreensão de qualidade da educação no Brasil; b) identificar os princípios básicos do conceito de qualidade da educação; e c) analisar as metas e estratégias do PNE (2014-2024), identificando as concepções de qualidade da educação que elas defendem. O estudo analisa como o conceito de qualidade é abordado nas metas e nas estratégias do PNE, identificando as influências históricas, políticas e econômicas que moldam sua compreensão. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, combinando análise documental e bibliográfica. Os resultados indicam uma tensão entre perspectivas gerencialistas, que privilegiam indicadores quantitativos, e abordagens socialmente referenciadas, focadas em equidade e inclusão. Conclui-se que o PNE reflete concepções múltiplas e, por vezes, contraditórias de qualidade, reflexo de condicionantes históricos, sociais e econômicos mais amplos, bem como da própria ambiguidade que o conceito de qualidade comporta, revelando desafios para um consenso quanto a implementação de políticas educacionais que promovam uma educação justa e inclusiva.