A FORMA DA ESCOLA PRIMÁRIA MARANHENSE (1889-1912)
processo civilizatório. Institucionalização. forma escolar
Este estudo analisou a forma da escola primária maranhense e seus elementos constitutivos durante o período de 1889 a 1912. Refere-se a uma periodização que iniciou quando o Maranhão saiu do regime provincial assumindo-se como Unidade Federativa do novo regime republicano brasileiro e encerrou com a reforma no serviço público no Estado do Maranhão autorizada pela Lei Estadual 554/1910 e Decreto 99/1910 que reintegrou a jurisdição das escolas primárias do perímetro urbano da Capital à Inspetoria Geral da Instrução Pública do Maranhão. Os objetivos específicos compreenderam a identificação da configuração da organização escolar primária provincial maranhense na última década imperial para analisar as rupturas e continuidades inferidas com o novo regime político, tornando evidente a dinâmica das estratégias, processos e dispositivos escolares que constituíram a forma escolar primária republicana no Estado do Maranhão. Esta pesquisa histórica, focalizada na instrução pública primária maranhense enquanto totalidade em devir, exprime uma historiografia que analisou territórios educacionais do início do período republicano no Maranhão com dados coletados em fontes documentais, iconográficas e bibliográficas. As fontes impressas utilizadas foram documentos de tramitação legislativa, Regulamentos e Regimentos Escolares, jornais e revistas em circulação no Maranhão durante o período em estudo, registro escrito de Conferências Públicas, livros didáticos escritos por professores normalistas, os anais do I Congresso Pedagógico do Maranhão e resultados de pesquisas acadêmicas sobre a história da educação maranhense na Primeira República. A investigação não ficou limitada às informações e documentos oficiais de autoridades escolares ou do governo maranhense. Aqui estão presentes outras vozes que participaram direta ou indiretamente da organização inicial da instrução pública primária no Estado do Maranhão e nos permitiram encontrar dados surpreendentes como o fato de identificar detalhes da relação pedagógica na escola primária de infantes maranhenses, registradas sob a forma de memória escrita, importantes para identificar os elementos constitutivos da forma escolar primária. Os resultados das análises sobre a forma escolar primária republicana no Estado do Maranhão no período investigado apontaram que esta constituiu-se sob uma dinâmica que requeria alterações nas relações sociais de indivíduos e grupos das massas populares para organização da sociedade maranhense em cadeias de
interdependências, sob a forma de unidade federativa. Neste contexto, a forma da escola pública primária maranhense foi configurada com dispositivos de escolaridade que promoviam – sistematicamente e simultaneamente, mas em graus distintos dependendo das condições socioeconômicas da localidade onde a escola primária estava inserida - a desincorporação, desvinculamento e o deslocamento dos usos, costumes e saberes nativos para um saber cultural padronizado, mas imanentes aos sujeitos constituídos e às situações que os produziram, (re)formando o cidadão maranhense com saberes reincorporados para um destino social específico: as prisões psicossociais do iletrismo.