Programa Nova Semente (Petrolina-PE) em perspectiva (2009-2012): uma avaliação de processo
Política pública; creches; avaliação.
Historicamente a oferta de vagas de acolhimento infantil, em creches, no Brasil esteve aquém da demanda. Problema este que atinge uma grande parte da população e que apresenta uma tendência de piora, em decorrência da queda acelerada no numero de genitores de dedicação exclusivamente familiar. Sendo este problema a razão para o desenvolvimento de uma politica publica municipal na cidade de Petrolina, no sertão pernambucano. A política pública chamada Nova Semente busca acelerar a criação de vagas em creches no municipio, possibilitando a abertura de unidades a baixo custo e em tempo recorde, através de parcerias entre governo, organizações não-governamentais e sociedade civil organizada. Essa política, apesar de recente vem ganhando popularidade em nível nacional, contudo nenhum tipo de avaliação externa ao programa foi efetuada, até o momento. Sendo esta a proposta deste trabalho: realizar uma avaliação de processo de implementação de politica pública, para identificar os pontos fortes e as deficiências, bem como para identificar se esta é uma política capaz de se firmar como uma Política de Estado. De forma especifica, este trabalho busca compreender a motivação para o desenvolvimento do programa, identificando se as razões expostas no projeto são reais; Perceber como está se dando na prática a parceria entre o ente estatal e os entes não-estatais; Identificar o grau de alcance das metas que deveriam ser cumpridas ainda na fase de implementação; verificar o emprego dos instrumentos previstos para sua execução. Para tanto, é utilizada a bibliografia de avaliação de políticas públicas, e se enquadra os critérios e mecanismos de analise na aferição da eficácia, para responder a questão motivadora do trabalho, que trata da incerteza quando e durabilidade do Programa.