Banca de DEFESA: PATRICIA MOREIRA DE MENEZES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PATRICIA MOREIRA DE MENEZES
DATA: 08/10/2012
HORA: 08:30
LOCAL: Auditório C do CCHLA
TÍTULO:

DA PROTEÇÃO À PRECARIZAÇÃO – UM ESTUDO DO FENÔMENO JURÍDICO TRABALHISTA NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES DO CAPITALISMO

PALAVRAS-CHAVES:

Fenômeno jurídico trabalhista – efetividade – capitalismo – Estado - ideologia. 

PÁGINAS: 196
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Esta pesquisa se propõe investigar a efetividade do fenômeno jurídico trabalhista no capitalismo atual como elemento retificador das contradições entre capital e trabalho. A partir da análise da evolução legislativa - estatal e negocial - e de decisões judiciais relacionadas à categoria de transportes de carga, espera-se averiguar a proclamada rigidez protecionista da estrutura institucional trabalhista no Brasil, considerada pelo discurso hegemônico político-econômico como fator que impede o crescimento. Pretende-se desvendar as relações entre sociedade política e sociedade civil, estudando as contradições internas das esferas política e social e a influência ideológica entre estes espaços. A função da investigação é testar a premissa que o discurso protecionista é uma ação racional do capitalismo e dos intelectuais orgânicos da sociedade política, a fim de alcançar hegemonia e ocultar as contradições reais entre capital e trabalho; além de também auxiliar na discussão sobre a desregulamentação e a flexibilização no Brasil. A análise aponta para a confirmação da nossa premissa, posto que a evolução do fenômeno jurídico no setor de transporte de carga foi na direção do projeto neoliberal. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 349734 - JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Interno - 347248 - JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
Externo ao Programa - 1047726 - ZEU PALMEIRA SOBRINHO
Externo à Instituição - CELSO FREDERICO - USP