Banca de DEFESA: DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA
DATA : 26/08/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório C do CCHLA
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER JUDICIÁRIO: UMA AVALIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AVALIATÓRIOS DE PROGRAMAS DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 

PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Judiciário e acesso à Justiça. Políticas públicas. Avaliação da avaliação de Políticas Públicas.

PÁGINAS: 188
RESUMO:

A pesquisa tratou da avaliação dos procedimentos avaliatórios de políticas públicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), mais especificamente das políticas públicas de promoção ao acesso à justiça. Seu objetivo foi o de verificar em que nível de qualidade a Corte Potiguar, entre os anos de 2020 e 2024, avaliou os procedimentos avaliatórios dos programas Justiça na Praça e Justiça e Escola. Para isso, o estudo se organizou em duas dimensões: uma teórica e outra empírica. Na dimensão teórica, foram abordadas as questões do Estado moderno, da democracia, do protagonismo do Judiciário e das concepções de políticas públicas, de avaliação e de meta-avaliação de políticas públicas. Já na segunda dimensão, foi realizada uma pesquisa de campo para avaliar os procedimentos avaliatórios dos programas de acesso à justiça do TJRN, a partir da articulação de uma abordagem qualitativa e quantitativa, concretizada por meio da elaboração de um método próprio de avaliação, criado com apoio nos modelos analíticos desenvolvidos por Davidson (2005) e Draibe (1997). Ao final, foi possível concluir que os procedimentos avaliatórios do Justiça na Praça e do Justiça e Escola se realizam com razoável nível de qualidade, existindo aspectos relacionados à utilidade, à divulgação, à conduta e à credibilidade que podem ser melhorados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Interno - 1081965 - CARLOS EDUARDO FREITAS MORAIS
Externa ao Programa - ***.269.484-** - MELISSA RAFAELA COSTA PIMENTA - UFRN
Externo à Instituição - FERNANDO ANTONIO DA SILVA ALVES - UNI-RN
Externa à Instituição - MARIA IVONETE SOARES COELHO - UERN