MASCULINIDADES E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: o atendimento psicossocial a homens em cumprimento de medida protetiva de urgência pela lei Maria da Penha
Violência de gênero; grupos reflexivos; masculinidades.
Quando é concedido à mulher, vítima de violência doméstica, a medida protetiva, o homem além de ter que manter uma distância mínima é obrigado a frequentar um centro de educação e reabilitação e passar por acompanhamento psicossocial individual e/ou em grupo. Conforme a alteração na Lei Maria da Penha realizada em três de abril de 2020, por meio da Lei nº 13.984. Porém, onde estão esses centros? O que temos são Grupos Reflexivos de Homens desenvolvidos por iniciativas de servidores com força política para tal. O presente trabalho realizou entrevistas semiestruturadas, face a face, online, por meio da plataforma do Google meet com a equipe (coordenadora, psicóloga e assistente social) que compõe o NAMVID – Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica – e executa o Grupo reflexivo de Homens: por uma atitude de paz. Que é desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte a mais de 10 anos. Para dialogar com a análise do conteúdo coletado nas entrevistas foi realizada uma revisão teórica do conceito de masculinidades, violência de gênero e por técnicas e conceitos psicológicos que contribuem para a reflexão e trabalho junto à justiça com homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Passando por Freud, Vigotski, Raewyn Connel, Lourdes Maria Bandeira, Tokuda, Kawamura entre outros. Entender a masculinidade de modo macro e interseccional considerando gênero, classe e raça em cada contexto social são alternativas que podem contribuir no combate à violência de gênero. A atuação do profissional da psicologia nas ações de Grupos Reflexivos de Homens, apesar de não ser função exclusiva deste, é algo fundamental para o processo de reflexão e desconstrução da masculinidade violenta.