A BURGUESIA BRASILEIRA E A REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS DA CRISE MUNDIAL DE 2008 E REAFIRMAÇÃO DE TENDÊNCIAS HISTÓRICAS DO CAPITALISMO NO BRASIL
Reforma trabalhista. Crise. Neoliberalismo. Burguesia. Classe Trabalhadora. Trabalho. Classes Sociais.
Por meio de revisão de literatura e análise de dados, a pesquisa procurou identificar os interesses de classes materializados na reforma trabalhista ocorrida no Brasil, a partir da Lei Federal 13.467/2017. A hipótese é que esse fenômeno expressa o projeto comum da burguesia brasileira e traz em si duas facetas distintas: é resultado da crise mundial de 2008 e, ao mesmo tempo, reafirmação de tendências histórica do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, como a dependência econômica, a desigualdade social e o autoritarismo político. Baseado em um discurso de modernização, a burguesia brasileira rompe o hiato de avanços do neoliberalismo provocado pelos governos do PT e conduz o país para um modelo econômico baseado no rentismo e na reprimarização da economia nacional. Esta será a reação a um conflito distributivo provocado pelo aumento dos salários e baixo desemprego de um lado e redução das taxas de lucro, por outro. Tendo em vista a redução de custos para o capital, a ofensiva contra direitos trabalhistas é o que garante a unidade das diferentes frações da burguesia. A reforma trabalhista viabiliza a flexibilização de formas de contratação e de jornada de trabalho, imposição de obstáculos para a organização sindical e dificuldade de acesso à Justiça. Ficam identificados os interesses de classe no novo marco legal das relações de trabalho, retirando conquistas da classe trabalhadora em períodos anteriores, configurando uma contrarreforma, própria do neoliberalismo.