Banca de QUALIFICAÇÃO: THAYNAR DE BARROS LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THAYNAR DE BARROS LIMA
DATA : 28/04/2022
HORA: 16:00
LOCAL: Auditório E do CCHLA
TÍTULO:

DIREITO À MORADIA: UMA AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN (2016 - 2021)

PALAVRAS-CHAVES:

Política Habitacional. Direito à moradia. Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

PÁGINAS: 44
RESUMO:

O processo de urbanização na Região Metropolitana de Natal (RMN) suscitou uma gama de transformações na forma urbana das grandes cidades, ensejando mudanças macroeconômicas pela implantação de indústrias e de serviços, com obras viárias acompanhadas de infraestrutura para facilitar o fluxo funcional entre as cidades e o mundo global. No meio social proporcionou efeitos na qualidade de vida da população de baixa renda, como o crescimento da escassez de moradias, segregada espacialmente dos serviços urbanos e sociais que compõem o direito à cidade. O déficit habitacional tornou-se uma expressão fortemente em evidência nas grandes metrópoles do Brasil, necessitando de intervenções via poder público e demais atores sociais para garantir condições dignas de moradias adequadas. Diante disso, a emergência dos movimentos de luta por moradia foi fruto do afloramento de uma consciência social de reconhecer os direitos, mobilizando e pressionando por intervenção nas suas questões sociais adentrando para a cena pública com políticas públicas. O Minha Casa Minha Vida (MCMV) é um programa da Política de Habitação (PH) que visa à produção de moradias para essa população, objetivando minimizar o déficit habitacional. A presente pesquisa tem como objetivo geral avaliar a implementação do PMCMV, seguido dos objetivos específicos: a) investigar a política habitacional no Brasil, b) analisar o desenho institucional do Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 em Natal/RN e c) avaliar a implementação desse programa social para população de baixa renda no município de Natal, no que concerne ao eixo de efetividade. O processo metodológico adotado consiste em uma revisão bibliográfica da literatura acadêmica sobre questão urbana, política habitacional e programas habitacionais; pesquisa documental nos arquivos da prefeitura municipal; e realização de entrevistas com os beneficiários do programa, os líderes dos movimentos de luta por moradia em Natal, além dos gestores e técnicos do programa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1081965 - CARLOS EDUARDO FREITAS
Presidente - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Externa à Instituição - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA - NENHUMA