FLORESTAN FERNANDES E A DERROTA DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1987-1988
Florestan Fernandes; Estado; capitalismo dependente; democracia; autocracia; revolução; Constituição; classe; socialismo.
O presente trabalho tem como objeto o pensamento teórico e político de Florestan Fernandes acerca da revolução no Brasil, à luz das transformações políticas e sociais que ocorreram no país com o fim da ditadura militar e a promulgação da Constituição de 1988. Nesse contexto, Florestan avalia que haviam condições para a superação do padrão autocrático de dominação burguesa no Brasil através de uma revolução democrática. Resgatando seu estudo do desenvolvimento da autocracia burguesa e suas raízes no caráter dependente do capitalismo no Brasil, buscamos compreender o conteúdo estratégico e programático da sua proposta de revolução democrática e o papel das classes proletárias e subalternas em realiza-lo, assim como os fatores que implicaram uma derrota da revolução democrática na Constituinte de 1988. Por fim, a título de contribuição da atual pesquisa, estabelecemos um debate das diferenças sobre o tema da revolução democrática entre Florestan, Ernest Mandel e Leon Trotski, e o papel das consignas democrático-radicais, como a Assembleia Constituinte Livre e Soberana, frente a decomposição do regime democrático-burguês. Nossa hipótese é de que Florestan desenvolve pelo menos duas concepções de revolução democrática enquanto orientação estratégico-programática para a luta contra a ditadura militar e a transição conservadora, que dependem de determinadas condições políticas, tanto de divisões entre “os de cima” como de grau de maturidade da organização dos de baixo. Recuperar o pensamento revolucionário de Florestan contra a autocracia burguesa no Brasil tem o objetivo de contribuir com a análise do processo contemporâneo de reconfiguração destituinte e autoritária do regime de 88, e com as respostas das classes dominadas às soluções de força que podem dar a burguesia e que inevitavelmente serão defrontadas no campo de batalha da luta de classes.