Banca de QUALIFICAÇÃO: ROSIMEYRE FONSECA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROSIMEYRE FONSECA DA SILVA
DATA : 30/04/2018
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 403 do CCHLA
TÍTULO:

Avaliação de Implementação: o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente em Rio Branco - Acre (2013 a 2016)

PALAVRAS-CHAVES:

Avaliação de Políticas Públicas; Implementação; Conselho de Direitos; Política da Infância e Adolescência.

PÁGINAS: 53
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objeto de estudo o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente - CDCA, do município de Rio Branco, no estado do Acre. Trata-se de uma entidade com 27 anos de existência e cogestora da Política de Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Rio Branco. Este trabalho tem como motivação a preocupação com a gestão da Política da Infância e Adolescência no Município e, em especial, com o momento de sua implementação e o uso de seus instrumentos de gestão como as resoluções, plano de ação, recursos financeiros e plano de aplicação dos recursos. Apresenta-se instigante saber o que foi implementado por esse Conselho e como se deu essa implementação, identificando os elementos e/ou fatores que facilitaram, dificultaram e até mesmo impediram a realização e a implementação do que foi deliberado. Assim, este trabalho tem como objetivo avaliar a implementação das deliberações aprovadas no período de 2013 a 2016.  Avaliação de Políticas Públicas, Implementação, Conselhos de Direitos e Política da Infância e Adolescência constituem os conceitos norteadores para o desenvolvimento deste trabalho. Os procedimentos metodológicos consistem na realização de pesquisa bibliográfica, documental e de campo no CDCA. Para subsidiar a coleta de dados farei entrevistas com os conselheiros que tiveram assento no período definido e criarei instrumentos de mensuração das ações como indicadores relacionados à implementação. Espera-se que as informações produzidas subsidiem a atuação dos Conselhos de Direitos da Criança, incluindo tanto o Conselho Municipal quanto o Estadual enquanto entidades deliberativas e responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento das ações de promoção e defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, e possibilitem respostas a algumas indagações, como por exemplo: se o Poder Público favoreceu ou não a implementação das deliberações do Conselho e se as ações previamente planejadas e deliberadas pelo Conselho foram implementadas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149332 - LINCOLN MORAES DE SOUZA
Interno - 1164161 - IRENE ALVES DE PAIVA
Externo à Instituição - MARCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO - UERN