Banca de DEFESA: WILLIAM GLEDSON E SILVA
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : WILLIAM GLEDSON E SILVA
DATA : 12/04/2017
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório B do CCHLA
TÍTULO:
FUNDO PÚBLICO E A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO PLURIANUAL 2004/2015
PALAVRAS-CHAVES:
Fundo Público; Capital e Despesas Sociais; Método dialético; Rio Grande do Norte.
PÁGINAS: 221
RESUMO:
Esta tese teve o objetivo de analisar a contribuição do fundo público ao qual se expressou comparativamente no orçamento programático ou a execução desse no Rio Grande do Norte (RN), a partir da dotação em termos de capital ou despesas sociais, enquadrando institucionalmente o estudo no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), entre os anos 2004 a 2015. Assim, o problema central da pesquisa ressaltou: o fundo público no RN, manifestado na programação e a execução orçamentárias, admitiu diferenças em termos da dotação na forma de capital e despesas sociais, no último trio de ciclos do PPA? A hipótese da tese sustentou que o orçamento potiguar explicitou diferenças entre a programação e execução, mais precisamente na maior dotação em termos de capital diante das despesas sociais, especialmente no que tange ao consumo social. Utilizou-se na pesquisa, a rigor, a dialética como método de análise, fazendo uso de uma revisão de literatura ligada à ciência política e teoria econômica, além das estatísticas descritivas para medir o comportamento das rubricas observadas. Finalmente, houve uma compreensão conceitual na qual a política social se expressou, principalmente, como consumo e despesas sociais, bem como se constatou ser o RN um estado economicamente periférico e passível das influências monetárias nacionalmente, portanto, com reduzido desenvolvimento, tendo nos investimentos sociais, uma prerrogativa pouco explorada conceitualmente nesta tese.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149332 - LINCOLN MORAES DE SOUZA
Interno - 1121285 - FERNANDO BASTOS COSTA
Interno - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Externo à Instituição - EMANOEL MÁRCIO NUNES - UERN
Externo à Instituição - MARCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO - UERN