Banca de QUALIFICAÇÃO: RÔMULO DORNELAS PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RÔMULO DORNELAS PEREIRA
DATA: 25/04/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Sala A4 do Setor II
TÍTULO:

O LEGADO ANTIDEMOCRÁTICO DOS FEDERALISTAS ESTADUNIDENSES NO DESENHO INSTITUCIONAL BRASILEIRO: Uma análise dos manuais de Direito Constitucional

PALAVRAS-CHAVES:

Federalistas estadunidenses; Democracia; Direito Constitucional Brasileiro.

PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Entre outubro de 1787 e abril de 1788, uma série de artigos foi publicada nos jornais da cidade de Nova Iorque de autoria de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay. Posteriormente, os artigos foram reunidos em um livro publicado com o título “O Federalista”, tornando-se uma obra paradigmática exercendo forte influência na elaboração das constituições escritas de todo o mundo, em especial, na América Latina. Seguindo a tradição moderna e liberal, os constituintes da Carta Magna brasileira de 1988, assim como foi feito com os documentos constitucionais de 1891, 1934 e 1946, consagraram vários institutos da tradição federalista estadunidense, como é o caso do sistema bicameral para o poder legislativo, sistema federativo de divisão do poder nos estados, princípio da divisão dos poderes com o sistema de freios e contrapesos, formas de nomeação da corte suprema do judiciário com competência de guardiã da constituição, o presidencialismo etc. Nesse sentido, importante analisar as origens do pensamento filosófico-político estadunidense, bem como o processo revolucionário que desencadeou a proclamação da independência das treze colônias britânicas para compreender como surgiu a ordem constitucional elaborada pela convenção da Filadélfia e as disputas de interesses que motivaram o debate entre os federalistas e os antifederalistas, de forma a evidenciar, diferentemente do que é usualmente mencionado em alguns clássicos da Ciência Política e do Direto, que a redação final da constituição estadunidense de 1787, em vigor até hoje, não representa uma inspiração democrática para o constitucionalismo ocidental. Através de uma leitura sistemática dos manuais brasileiros de direito constitucional desde o final do século XIX até os dias atuais, procuraremos demonstrar como é percebida a influência dos federalistas na ordem jurídico-institucional local, ou seja, de qual maneira os constitucionalistas brasileiros compreendem o arranjo institucional de origem estadunidense no contexto das sucessivas constituições brasileiras, como abordam a legitimidade popular das instituições herdadas e quais são as considerações que tais obras oferecem no tocante à compatibilidade (ou não) desse modelo de Estado com a democracia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1517561 - GABRIEL EDUARDO VITULLO
Externo ao Programa - 1673791 - HAROLDO LOGUERCIO CARVALHO
Externo ao Programa - 1753047 - MARIANA DE SIQUEIRA