POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DIFERENTES TIPOLOGIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Política de assistência social; política pública; Estado.
Trata-se de um estudo sobre a política nacional de assistência social implementada pelo Estado brasileiro, a partir do referencial teórico das tipologias de políticas públicas. Para tanto, utilizamos o referencial teórico sobre políticas públicas (Lowi, Salisbury, O'Connor, Offe) e sobre teorias d Estado (Poulantzas, Offe, Jessop). O objetivo maior foi caracterizá-la à luz das diferentes tipologias de políticas públicas. Como problema foi definido "qual seria o perfil e a trajetória da política de assistência social implementada pelo Estado brasileiro?". De posse de algumas características a hipótese foi que a política de assitência social no Brasil tem oscilado entre o assistencialismo, o universalismo e a focalização. Como procedimento metodológico, foi realizado pesquisas documentais e bibliográficas. A pesquisa apontou que a dada a prioridade do Estado no processo de (re)produção das relações sociais capitalistas, a assistência social como política pública universalista ainda necessita transpor obstáculos não resolvíveis.