POLÍTICA CULTURAL: A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP − 2006-2016
Política Cultural; Políticas Públicas; Avaliação de Políticas Públicas; Sistema Nacional de Cultura; Plano Nacional de Cultura.
A Política Cultural é o tema deste projeto e, seu objeto é a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no município de Macapá, Estado do Amapá. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é o principal articulador federativo do Plano Nacional de Cultura (PNC) que, por sua vez, é quem determina as metas e diretrizes estratégicas para a qualificação das políticas públicas culturais. A pesquisa tem como objetivo avaliar a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no município de Macapá, Estado do Amapá, de 2006 a 2016. Especificamente os objetivos são: primeiro, comparar os resultados obtidos com a implementação realizada frente à decisão política formulada (a política) em seu inicio; segundo, avaliar as principais ações que norteiam a Política de Cultura no município de Macapá e o seu nível de integração e complementaridade a Política Nacional de Cultura (PNC), a partir dos princípios e valores que regem a Política Nacional de Cultura (PNC) vigente; e, terceiro, avaliar o envolvimento e participação dos agentes e grupos de interesse, buscando descobrir de que tipo são as relações e interelações estabelecidas que se apresentam com relevância e predomínio de lógica na realidade de Macapá. Metodologicamente esta pesquisa ocorrerá através da abordagem denominada ciclo de políticas públicas, especificamente sobre a fase da implementação e, sob uma perspectiva sistêmica do processo pela “importância dos conceitos de sistemas para os estudos organizacionais” (TURETA, ROSA, ÁVILA, 2006, p. 4).