Banca de QUALIFICAÇÃO: ROBERVAL EDSON PINHEIRO DE LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROBERVAL EDSON PINHEIRO DE LIMA
DATA: 27/09/2012
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Reuniões do DCS
TÍTULO:

O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E DIALÓGICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento em saúde, participação comunitária, controle social do SUS, política e gestão.

PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Trata-se de uma proposição que busca revelar o modo em que se dá a participação dos organismos de representação social na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Põe em exame o exercício do planejamento participativo da política sanitária no espaço do controle social, em especial do conselho nacional de saúde, com recorte especial no período em que se institui prática da elaboração dos instrumentos de planejamento do SUS (Plano Nacional de Saúde), a partir de 2004, apesar da obrigatoriedade legal haver sido consagrada com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). Traz à tona a relevância das práticas estruturadas de planejamento (PAIM, 2006) enfocando suas principais nuances, tais como: apreensão de conhecimentos técnico-metodológicos sobre construção de planejamento ascendente e participativo, clareza quanto ao cumprimento dos prazos legais determinados, além da integração entre os documentos e processos básicos de formulação dos planos no desenvolvimento das Políticas de Saúde. A interação entre teoria e práxis na planificação em saúde traz em si elementos com profunda contradição e inquietante necessidade de elucidação de seus elementos-chave, entrelaçando projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade, denotando um constante cenário de pouco controle das variáveis em jogo, fundado em “apostas” e “cálculos” pouco precisos (Matus,1991). Nesse cenário estão interconectados os pontos de interesse da investigação, calcados na forma em que os ritos do planejamento se processam nos espaços institucionalizados das instâncias gestoras (neste caso, especificamente o Ministério da Saúde), bem como do conselho nacional de saúde e das conferências nacionais de saúde. O escopo da pesquisa se fundamenta na reflexão sobre o exercício dessa iniciativa e esforço solidário entre Política de Estado e representação política da sociedade, debruçando-se sobre o produto gerado dos espaços legitimados do controle social do SUS (conselhos e conferências nacionais), através de suas formulações propositivas constantes em relatórios, relacionando-as com os instrumentos de gestão (Planos Nacionais de Saúde), expressão das intenções da Gestão Pública no setor sanitário. Pretende-se confrontar aproximações e distanciamentos existentes entre o que expressa a sociedade e o que orienta a proposição governamental, examinando o que está contido no acervo documental existente, além da sua metodologia de construção, vislumbrando contribuir para o alcance de maturação no processo harmônico de condução dessa expressiva e inclusiva política pública vigente no País.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 345835 - JOSE WILLINGTON GERMANO
Interno - 347248 - JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
Externo ao Programa - 2626690 - JANETE LIMA DE CASTRO