DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO PRONAF NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Políticas Públicas; Desenvolvimento; Reforma Agrária; Crédito Rural.
A pesquisa DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA AVALIAÇÃO DO PRONAF NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE teve como objetivo avaliar a efetividade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar como um elemento potencializador do desenvolvimento nos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte. O percurso metodológico compreendeu a realização de pesquisa documental e bibliográfica sobre os temas do desenvolvimento, políticas públicas e crédito rural; bem como pesquisa de campo, através de entrevista semiestruturada com gestores e técnicos que atuam junto ao programa e da realização de grupos focais com agricultores assentados que acessaram o PRONAF A no período de 2000 a 2006. Os resultados da pesquisa confirmam a hipótese central deste trabalho, de que o acesso ao PRONAF A não está provocando efetivações relevantes na vida dos trabalhadores rurais assentados do Rio Grande do Norte. Nos assentamentos em que essas efetivações ocorrem, elas estão aquém do que o programa se propõe realizar e dependem de um conjunto de condicionalidades que estão além dos marcos operacionais do mesmo. Tais questões apontam para a necessidade de uma revisão no programa de modo a estabelecer ajustes que na prática o aproxime dos objetivos propostos. Para tanto se faz necessário investir nos fatores que contribuem para que o programa tenha um resultado positivo no sentido de não apenas aumentar a renda, mas de contribuir para a autonomia dos agricultores assentados, expandindo suas capacidades e aumentado o poder de escolha com relação a vida que desejam levar.