Banca de DEFESA: JUAN PABLO COUTO DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: JUAN PABLO COUTO DE CARVALHO

DATA: 30/09/2010

HORA: 14:30

LOCAL: Auditório de Ciências Sociais

TÍTULO:

A PREVIDÊNCIA RURAL UNIVERSALISTA E A SUA RELEVÂNCIA NA ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Proteção social. Previdência rural. Relevância. Economia municipal.

PÁGINAS: 204

GRANDE ÁREA: Ciências Humanas

ÁREA: Sociologia

RESUMO:

Este trabalho trata da previdência rural universalista instituída pela Constituição Federal de 1988 e a sua importância na economia dos municípios do Rio Grande do Norte. Neste contexto, o estudo busca satisfazer dois importantes critérios que orientam a seleção de objetos de pesquisa em ciências sociais: a consideração de questões que apresentam importância para o mundo real e a intenção de apresentar contribuição para a literatura acadêmica, em aspectos teóricos e empíricos. A investigação procura revelar qual é a importância econômica do subsistema de previdência social rural para os municípios do RN. A hipótese é de que a transferência de renda recebida pelos beneficiários a partir da previdência rural supera os mecanismos fiscais explícitos para maioria dos municípios do RN, em vários casos significativamente, a revelar a importância desta política como mecanismo de combate a pobreza e a redução da desigualdade social, mormente ante a fragilidade do sistema federativo nacional quanto ao ente político municipal. O estudo apresenta núcleos teóricos – capítulos 1 a 3 – e empírico – capítulo 4. O primeiro núcleo discorre sobre a evolução da proteção social enquanto política de Estado, abordando as influentes teorias e tipologias do Estado de Bem-Estar Social e as características do modelo previdenciário brasileiro, destacadamente, do seu subsistema de previdência social rural, de seus antecedentes até o modelo universalista inaugurado pela Constituição Federal de 1988. O segundo inicia com a revisão de estudos que têm enfatizado o impacto da Previdência Social sobre a economia local de pequenos municípios, para em seguida cruzar dados e estatísticas com o propósito de dimensionar a relevância socioeconômica da renda previdenciária rural nos municípios do Rio Grande do Norte. Para este fim, o último capítulo estabelece a comparação do valor monetário transferido pelo pagamento dos benefícios previdenciários – rurais e urbanos - a cada um dos 167 municípios do RN com as fontes de recurso igualmente importantes no orçamento destes entes municipais. Além das receitas tributárias próprias, são objetos de análise comparativa com o valor dos benefícios previdenciários emitidos no RN, a transferência estadual referentes a cota parte do município sobre o ICMS e a transferência federal relativa ao FPM.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1678883 - CIMONE ROZENDO DE SOUZA
Externo ao Programa - 1149330 - JOAO MATOS FILHO
Presidente - 1149332 - LINCOLN MORAES DE SOUZA