ABOLICIONISMO PENAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS À LUZ DAS IDEIAS DE ANGELA DAVIS
Abolicionismo penal; Angela Davis; Produções acadêmicas; Ciências Humanas.
Este trabalho de dissertação busca analisar como as ideias da acadêmica e ativista Angela Yvonne Davis sobre o abolicionismo penal são abordadas nas produções acadêmicas brasileiras na área das ciências humanas. A pesquisa parte da hipótese sobre o uso assistemático ou ainda escasso de Davis na literatura acadêmica brasileira sobre o tema, apesar do crescente interesse global nas ideias de Davis. O estudo se propõe analisar as principais ideias e conceitos do abolicionismo penal de Davis, avaliando como eles são interpretados e aplicados no contexto brasileiro e identificando possíveis contribuições, lacunas e complementaridades teórico-analíticas. A dissertação será dividida em três capítulos principais. O primeiro capítulo focará nas ideias e conceitos centrais do abolicionismo penal de Davis. O segundo capítulo analisará as principais tendências e debates nas produções acadêmicas brasileiras sobre o abolicionismo penal e a presença das ideias de Angela Davis. O terceiro capítulo examinará como as ideias de Davis são utilizadas nas discussões acadêmicas brasileiras sobre o abolicionismo e como as ideias da autora poderiam contribuir para o desenvolvimento das ideias abolicionistas em contexto brasileiro. Este estudo é relevante por sua potencial contribuição para o debate acadêmico e para o desenho de políticas públicas ou reformas no sistema de justiça criminal brasileiro. Além disso, espera-se que inspire novas questões e promova uma reflexão crítica sobre as práticas atuais de justiça penal no Brasil.