TÁ NO GRAU?: UMA AVALIAÇÃO DA EFETITIVADE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (FAIXA 1) NA CIDADE DO RECIFE (2009-2023)
Políticas públicas; habitação social; minha casa minha vida.
A habitação como produto é regulada pelas forças de mercado em um sistema capitalista. O alto custo deste produto dificulta a sua aquisição pelas classes populares, levando essas a solucionar o problema a partir da autoconstrução em periferias não dotadas de infraestrutura, resultando em habitações precárias. Passa a ser um problema político quando o valor do produto habitacional supera a capacidade de pagamento das famílias, ensejando políticas públicas habitacionais que contribuam para a mitigação do déficit habitacional, resultado do deslocamento entre renda e valor do produto. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é uma dessas políticas, e como política pública, que faz uso de recursos públicos limitados exige avaliação por parte do Estado e sociedade civil. Essa pesquisa se propõe a avaliar a efetividade de uma política pública habitacional (PMCMV) na capital mais desigual do Brasil, a cidade do Recife (2009 a 2013), a partir das percepções de seus beneficiários. Para isso adota uma metodologia qualitativa, cujo processo metodológico envolve: revisão de literatura e pesquisa documental (dados secundários); observação não-participante, registro de imagens e entrevistas semiestruturadas direcionadas à gestores e beneficiários do programa (dados primários). Os dados primários serão interpretados a partir de Categorias e Elementos de Análise que se referem aos impactos dos produtos habitacionais.