Banca de QUALIFICAÇÃO: MELISSA RAFAELA COSTA PIMENTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MELISSA RAFAELA COSTA PIMENTA
DATA : 28/02/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório A do CCHLA
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE: 2011-2018

PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Políticas Públicas. Avaliação de políticas públicas. Política de Segurança Pública. Rio Grande do Norte. Criminalidade.

PÁGINAS: 52
RESUMO:

A questão da Segurança Pública nos apresenta uma complexidade de fatores no Brasil. Ela impõe desafios, com frequência, a plena vigência do Estado de Direito, principalmente, quanto à coordenação interorganizacional pelos governos, em termos de cooperação e controle, e supostas relações entre as estratégias implementadas e a redução da criminalidade. Tomando esse tema, nessa pesquisa de doutorado, tratamos especificamente da implementação da Política de Segurança Pública no estado do Rio Grande do Norte (RN), como campo da pesquisa empírica. A hipótese é de que no RN o plano estadual de segurança pública apresenta diferenças no programado e no que é executado, como também uma falta de alinhamento entre os objetivos nacionais, e as metas locais propostas, que dificultam a alcance de resultados previstos. O propósito é fazer uma avaliação de processo da Política de Segurança Pública Brasileira, delimitando seu foco ao RN, por meio das atividades realizadas pelos governos estaduais entre os anos de 2011 a 2018. Utilizamos do referencial específico da literatura de estudos e avaliação de política pública nacional e internacional, dentre elas inicialmente com os autores Pressman e Wildavsky (1998), Draibe (2001), Muller e Surel (2002), Guba e Lincoln (2012), e Souza (2016). Um referencial sobre alguns estudos e pesquisas de segurança pública nacional e internacionais, umas delas realizadas por Pinheiro (1997), Barreira (2004, 2013), Bayley e Skolnick (2006), Sapori (2007), Beato (2012), Soares (2012), Cerqueira (2018), e Tilley e Laycock (2018). Também será feita uma pesquisa documental dos registros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Secretaria de Segurança Pública e de Defesa Social (SESED), e entrevistas com os administradores e operadores da SESED, para formulação dos dados quantitativos e qualitativos em relação ao processo de implementação dessa política. No entendimento, de compreender as raízes que sustentam as práticas atuais da Política de Segurança Pública no país, por meio dos elementos que facilitam e que dificultam sua implementação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149332 - LINCOLN MORAES DE SOUZA
Interno - 1352037 - EDMILSON LOPES JUNIOR
Externo ao Programa - 1012850 - RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA