A LIBERDADE DE CULTO USURPADA DAS RELIGIÕES AFRO-AMERÍNDIAS - FACES DA INTOLERÊNCIA RELIGIOSA PRATICADAS PELO ESTADO LAICO
Acusação; Sistema inquisitorial; Práticas religiosas do Candomblé.
Esta pesquisa tem a pretensão de investigar e demonstrar a intolerância religiosa em desfavor de religiões afro-ameríndias, praticada por autoridades públicas, no exercício do cargo, agindo em nome do Estado. Evidencia-se a construção da acusação criminal de um sacerdote do Candomblé, cujas práticas advindas da religião foram levadas à Justiça como crimes, mostrando a atuação do sistema inquisitorial, advindo da civil law, adotada pelo Brasil. Analisa-se principalmente a fase investigatória realizada pela Polícia, explicitando como práticas culturais ou religiosas podem ser desvirtuadas para a construção de uma figura típica criminal.