O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) E AS DEMANDAS DO CAPITAL PARA A CLASSE TRABALHADORA
PRONATEC. Avaliação de Políticas Públicas. Estado capitalista. Trabalho.
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e a formação que este programa oferece para classe trabalhadora brasileira. Para isso, foi necessário a compreensão das mudanças ocorridas em relação ao papel do Estado e dos processos de implementação de políticas públicas voltadas para a qualificação da força de trabalho utilizando a avaliação de processo. Desta forma, tentemos responder a seguinte questão: Qual o papel do PRONATEC- FIC no processo de educação e qualificação da força de trabalho no Brasil? Tal questão foi levando ao levar em consideração a qualificação de jovens e adultos é, de fato, um dos principais objetivos do programa. Porém, isso não se apresenta como uma garantia de fato para a classe trabalhadora tendo em vista que apenas a qualificação não garante empregabilidade e melhoria na condição de vida dos trabalhadores. Além desse aspecto, a própria formação oferecida se apresenta de maneira aligeirada de direcionada para trabalhos cuja a redução de direitos é notória. Para isso, utilizamos as contribuições de Poulantzas, Clauss Offe e O’connor sobre o papel do Estado na sociedade capitalista, as contribuições de Karl Marx e diversas análises influenciadas na sua proposta de sociedade sobre a categoria trabalho, além da caracterização e identificação do PRONATEC nas bases legais do Estado brasileiro.