QUALIFICAÇÃO E FORÇA DO TRABALHO NO BRASIL: DO PANFLOR AO PRONATEC
PRONATEC. Políticas Públicas. Trabalho. Formação Profissional.
A pesquisa tem como principal objetivo contribuir através da avaliação de processo em políticas públicas para os estudos sobre o Programa Nacional de Acesso ao Emprego Técnico (PRONATEC) no âmbito da Formação Inicial e Continuada- FIC. A pesquisa é de caráter documental e bibliográfico e procura contextualizar e localizar o programa entre as políticas públicas implementadas para a formação da força de trabalho no Brasil, assim como os modelos de qualificação profissional. Para tanto, foi necessário situar o leitor a respeito da compreensão ontológica da categoria trabalho procurando vinculá-la as modificações do modo de produção capitalista. Para isso, será realizado o levantamento de leis, a origem dos recursos que garantem a implementação do programa assim como o seu alcance aos trabalhadores. Além disso, para melhor compreender o PRONATEC a pesquisa pretende comparar a implementação do programa com a implementação do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR). Este último, foi implementado na década de noventa. Por meio dessa analogia será possível analisar quais são as principais diferenças e semelhanças entre as características centrais dos programas além de poder situar qual são as principais preocupações existentes com a força de trabalho no cenário atual brasileiro.