Energia Eólica em assentamentos de Reforma Agrária: Território em Disputa - O caso do Assentamento Zumbi / Rio do Fogo - Rio Grande do Norte
Energia eólica; Reforma Agrária; Poder; Território; Assentamento Rural.
O presente trabalho analisa o processo de implementação de uma usina eólica tendo como referência empírica o assentamento Zumbi/ Rio do Fogo no Rio Grande do Norte, primeiro assentamento rural do Brasil a instalar um parque eólico. O objetivo da pesquisa foi entender os desdobramentos sócio-territoriais da imbricação desses processos, a saber: a criação do assentamento rural (a partir de 1987) e a instalação do parque eólico (a partir de 2005-6). Por meio de entrevistas com assentados e com gestores públicos verificou-se que o processo de instalação deste parque eólico foi, desde o princípio, marcado por relações desiguais entre assentados, INCRA, representantes das empresas e gestores municipais. Além disso, sua presença revela um conjunto de metamorfoses de cunho social, econômico, político e cultural, marcando claramente a reconfiguração desse território, tais como: tentativa de pecuarização, a gradativa diminuição das culturas de autoconsumo, o reordenamento territorial, com perda crescente do domínio das áreas pelos assentados, aumento dos conflitos internos, o acirramento das disputas pelas terras do assentamento por atores externos. Identificou-se que apesar da criação do assentamento os agricultores vêm perdendo progressivamente o direito ao acesso a terra, embora exista todo um aparato, inclusive jurídico, para negar tal situação.