Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS
DATA : 03/09/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA – UMA VERIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PNEF, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Fiscal; Cidadania Fiscal; Reequilíbrio Social; Administração Pública; PNEF; Avaliação de Políticas Públicas.

PÁGINAS: 34
RESUMO:

Este projeto de pesquisa, vinculado ao Mestrado Profissional em Administração Pública(PROFIAP/UFRN), propõe uma análise sobre a implementação do Programa Nacionalde Educação Fiscal (PNEF), que completa 27 anos, no contexto das escolas públicasmunicipais de Caicó/RN. A investigação parte da observação empírica de que, apesar darelevância da educação fiscal para a consolidação da cidadania e para o combate à culturade informalidade e sonegação no Brasil, a execução prática do programa enfrentaobstáculos severos. O problema central da pesquisa busca identificar os desafios e fatoresque influenciam a eficácia do PNEF, questionando como esses elementos impactam aconscientização fiscal e o exercício da cidadania entre estudantes do ensino fundamental.Como fundamentação, o estudo levanta as hipóteses de que a falta de capacitaçãoespecífica dos professores e a carência de materiais didáticos integrados ao currículoregular são os principais entraves para a disseminação do conhecimento tributário.Justifica-se, portanto, a necessidade de mapear as práticas pedagógicas atuais e avaliar onível de compreensão de alunos e docentes sobre a função social dos tributos e adestinação dos recursos públicos para o financiamento de políticas sociais. A metodologiaadotada será de natureza aplicada, com abordagem mista (qualitativa e quantitativa),delineada como estudo de caso múltiplo em escolas da rede municipal de Caicó. A coletade dados ocorrerá por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores e análisedocumental, aplicados a docentes e membros da comunidade escolar, visando tabularpercepções e níveis de conhecimento técnico. Os dados quantitativos serão analisados porestatística descritiva e os qualitativos por análise de conteúdo categorial. Com ocronograma estabelecendo a coleta de dados entre setembro e outubro de 2026 e a defesapara novembro de 2026, a pesquisa pretende, em última análise, propor recomendaçõesque auxiliem no aprimoramento da educação fiscal, na formação de cidadãos maiscomprometidos com a gestão pública e no reequilíbrio social, materializadas em umproduto técnico que possa auxiliar os gestores públicos na implementação do PNEF.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.365.614-** - MIGUEL EDUARDO MORENO ANEZ - UFRN
Externa ao Programa - 3523714 - KELSIANE DE MEDEIROS LIMA - UFRNExterno à Instituição - FERNANDO PORFIRIO SOARES DE OLIVEIRA