Mercado imobiliário informal e dinâmica urbana: o caso de Mãe Luiza – Natal/RN
Informalidade; Solo urbano; Mãe Luiza.
Nos últimos tempos o mercado imobiliário informal tem recebido uma atenção especial por parte de estudiosos que desejam discutir a produção do espaço e as formas de acesso ao solo e à moradia urbanos, em especial por aqueles desassistidos pelas políticas habitacionais do governo, quando estas existem. Ao se falar em mercado imobiliário, automaticamente estamos nos remetendo a alguns conceitos ou categorias intrínsecas ao modo de produção vigente em nossa sociedade – o capitalismo. Desse modo, as categorias: renda, valor (de uso e de troca), mercadoria, capital, lucro e mais-valia, juntamente com outros conceitos também importantes como uso do solo (urbano) e agentes imobiliários são de grande relevância para a discussão que se pretende fazer dentro do contexto da produção do espaço. Assim, o presente trabalho tem por objetivo principal analisar a dinâmica imobiliária informal em Mãe Luiza, no contexto da valorização imobiliária da cidade e a configuração que se estabeleceu nesse mercado com a implantação da Lei 4.663/95 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), entre 1995 - 2009. Sua relevância se dá por ser um trabalho que se propõe a trabalhar dentro de uma temática bastante atual, mas que pouco ou nada tem sido discutida dentro de Natal/RN, uma cidade que, assim como qualquer outro centro urbano, apresenta problemas relacionados ao acesso ao solo urbano, que cada vez mais tem se valorizado devido a sua escassez e, por consequência, tem provocado a segregação dos espaços urbanos.