Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ ANTÔNIO NUNES DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSÉ ANTÔNIO NUNES DE SOUZA
DATA : 19/07/2024
HORA: 14:30
LOCAL: meet.google.com/ham-ayie-und
TÍTULO:

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO EVENTO GEOGRÁFICO NO TERRITÓRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Uso do território, evento geográfico, Programa Bolsa Família.

PÁGINAS: 86
RESUMO:

Os programas de transferência de renda representam um marco importante no âmbito da política de assistência social brasileira. Esses programas surgiram dentro de um amplo debate acerca do combate a pobreza e a pobreza extrema, em particular, ao longo da década de 1990. Embora algumas experiências mais pontuais tenham sido observadas na década de 1970, é a partir da Carta Constitucional de 1988 que o papel do Estado na promoção de uma política de proteção social de caráter universal é instituída. Por conseguinte, o conjunto das transformações econômicas do início dos anos 1990 e seus rebatimentos na esfera social, levaram a uma crescente demanda por políticas sociais de mitigação da pobreza e da pobreza extrema, resultado da forte recessão dos anos 1980, caracterizada, sobretudo, pelas elevadas taxas de desemprego e inflação, as quais, mesmo com a implantação de sucessivos planos de estabilização econômica até aquele momento, não davam sinais de reversão. O resultado desse processo foi um elevado número de pessoas vivendo em condição de pobreza e de pobreza extrema. As primeiras experiências de implantação e operacionalização de programas de transferências de renda de caráter mais amplo tem como marco inicial o ano de 1995. De forma geral, esses programas tinham como características centrais a redução da pobreza e pobreza extrema, elevar o padrão de vida de famílias em condição de vulnerabilidade, ao mesmo tempo que se articulava com outras políticas de caráter mais estrutural, tais como educação e saúde. O Programa Bolsa Família foi instituído a partir da Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 e regulamentado pelo Decreto 5.209/2004, resultado da unificação dos programas: Bolsa Escola, Programa Nacional de Acesso à Alimentação (PNAA), Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás. Nesse sentido, surgiu como uma proposta de unificação dos programas de transferência de renda em operação, tendo como objetivo mudanças administrativas, corrigir erros de condução dos programas anteriores e ampliar a cobertura e focalização por meio do Cadastro Único. Assim, o objetivo da pesquisa é analisar o Programa Bolsa Família como evento geográfico no território do Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2022, com atenção para as situações territoriais onde há campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A dimensão teórica da pesquisa é estruturada na categoria do território usado (Santos e Silveira, 2008; Santos, 1994), refletindo acerca das políticas públicas no âmbito das normas e do poder estatal no território. Por seu turno, a categoria evento geográfico (Santos, 1996) permite analisar o Programa Bolsa Família como um evento estruturado a partir de outros eventos, com capacidade de intervir e transformar uma realidade. Recorre-se, ainda, à categoria da situação geográfica (Silveira, 1999), na qual a materialidade e a organização dos eventos são distintas em cada lugar, admitindo que os agentes sociais no território interagem e propõem novos arranjos. A estratégia metodológica da pesquisa consiste em uma abordagem quantitativa e qualitativa para o tratamento das variáveis e dos indicadores selecionados, e, por meio das categorias de análise, o uso das ferramentas cartográficas, para analisar os alcances e limites do Programa Bolsa Família em termos de um fator de proteção social no Rio Grande do Norte, particularmente, nos municípios que possuem campus da UERN.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1804177 - DIEGO SALOMAO CANDIDO DE OLIVEIRA SALVADOR
Interna - 1149402 - MARIA APARECIDA PONTES DA FONSECA
Externo à Instituição - Reili Amon-Há Vieira dos Santos - UFAL