MACROSSISTEMA HÍDRICO E OS SEUS EFEITOS NO TERRITÓRIO DE JATI, CEARÁ
Macrossistema; obras hídricas; Jati; Transformações territoriais.
No Brasil, diversos projetos e iniciativas de cunho político, nas esferas federal e estadual, vêm sendo desenvolvidos ao longo da história direcionados a mitigar problemas decorrentes de graves períodos de estiagem registrados na região Nordeste. Como exemplo, temos o Programa de Açudagem, que surgiu como alternativa de curto e médio prazo, beneficiando estados da região Nordeste, dentre os quais se destaca o Ceará – com regime chuvoso menos privilegiado, tendo quase todo o seu território no polígono das secas. Ele possui 12 bacias hidrográficas, tendo a do Jaguaribe como a mais importante, que é composta por três bacias (alto, médio e baixo Jaguaribe); juntas, possuem aproximadamente 54% da capacidade de armazenagem de água do estado (CEARÁ, 2015). Sobre o prisma de uma gestão hídrica eficiente, as obras hídricas de transposição Projeto de Integração do Rio São Francisco, com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e o Cinturão da Águas do Ceará (CAC), vêm deixando efeitos e marcas nos territórios onde passam. Essas marcas e efeitos causam transformações e impactos socioambientais de forma direta e indireta. O que é percebido nesta lógica de ideias globais e ações locais são problemas ambientais e sociais que se manifestam localmente, deixando sua marca na paisagem urbana e rural, no meio ambiente e nos modos de vida, transformando e remodelando territórios de maneira particular a cada ação pensada e executada. Para alcançar nosso objetivo, que é compreender a relevância do macrossistema hídrico do estado do Ceará projetado/instalado no território de Jati e os seus efeitos na dinâmica socioambiental, será realizada uma pesquisa bibliográfica, em que destacaremos as ideias de Santos (1993), Saboia (2015) e Brito (2016) que possam nos trazer inquietações e contribuições. Também, realizaremos a pesquisa documental, por meio da qual analisaremos leis, projetos, decretos, documentos sobre projetos e políticas hídricas no Ceará e demais documentos acerca da questão hídrica no Nordeste e no Brasil. A pesquisa de campo constitui outra etapa na qual observamos as obras hídricas no município de Jati e, ao mesmo tempo, através de entrevistas, tentaremos perceber as marcas, os efeitos e as transformações territoriais destas. Por fim, os dados, registros e demais materiais serão organizados e analisados para que possamos, a partir disso, investigar, de forma mais aprofundada e concisa, o que nos propomos a pesquisar. Estes megaprojetos que fazem parte de um complexo macrossistema hídrico não são acompanhados de benefícios locais, sua idealização surge a partir do discurso da escassez hídrica e a necessidade de ofertar água para o consumo humano; sua materialização marca os territórios de forma permanente e diversa e sua serventia está relacionada a projetos econômicos e aos interesses do capital que fazem uso do discurso da seca, e a partir destes, legitimam seus interesses. Tais interesses, sendo extraterritoriais, deixam marcas locais, que carecem de ser pesquisadas e entendidas.