TERRITÓRIO, REFORMA AGRÁRIA E REPRODUÇÃO AMPLIADA DO CAPITAL NO RIO GRANDE DO NORTE
Território, Monopolização, Reforma Agrária, Capital Agrário, Rio Grande do Norte.
O acesso à terra, atrelado a mudanças na estruturafundiária, política e produtiva no campo é condição primaz para prover a reprodução social camponesa. Todavia, a Política de Reforma Agrária que vem sendo implementada no Brasil,e em especial no Rio Grande do Norte,a partir de 1985, apresenta um processo contraditório que reflete as características do modo de produção capitalista, com ações de monopolizaçãono uso do território.Nossa hipótese, parte do pressuposto quea atuação do Estado direcionada para a Política de Reforma Agrária não se realiza fora da lógica do movimento do capital, impulsionando, sobretudo, processos de sujeição da renda da terra, frente ao mercado especulativo de terras,dos financiamentos bancários e das etapas de produção e comercialização agrícola, e daextração de mais-valiaquando da realização do trabalho acessório, com a venda da força de trabalho camponesa, sujeitando-os a uma outra lógica que não o seu modo de vida. Nesse sentido, esta tese terá como objetivo analisar as contradições derivadas da execução da Política Nacional de Reforma Agrária no Rio Grande do Norte, dando ênfase nas implicações de uso e monopolização do território, assim como essa política contribui para a reprodução ampliada do capital, a partir do processo de sujeição camponesa.Do ponto de vista teórico, nos amparamos nos conceitos e categorias proposto por Santos (2000, 2005), buscando operacionalizar a análise do espaço geográfico por meio do conceito de norma, território e sua noção de território usado, associado a perspectiva de monopolização do território empreendida por Ariovaldo (1990) e Vergopoulus (1980), além das formas de reprodução do capital teorizada por Marx (1983). Em termos metodológicos, realizamos coleta e tabulação de dados do acervo fundiário para elaboração de gráficose de produtos cartográficos, a fim de representarmos os assentamentos analisadose as variadas temáticas pesquisadas em campo. Realizamos ainda entrevistas juntos aos camponeses assentados, com o intuito de identificarmos as condições de vida e de produção e as formas de subordinação ao capital agrário, e alguns gestores, que já nos possibilitou entender as ações de gestão estadual no âmbito da Reforma Agrária no RN. Almejamos ainda uma pesquisa documental cartorária, para o levantamento do preço da terra. Como resultado, até a presente momento, constatamos que o direito a terra, via reforma agrária, nem sempre possibilita a emancipação e a reprodução social camponesa, as ações do estado, têm propiciado a monopolização do território e a subordinação camponesa ao capital, mediante a Política de Reforma Agrária, a qual também não tem alterado a estrutura fundiária potiguar.