O QUE É SER POLÍCIA? Um estudo etnográfico da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Identidade; Inquérito Policial; Polícia Civil.
A presente qualificação consiste no resultado prévio de uma pesquisa etnográfica realizada na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Através de uma pergunta central “O que é ser Polícia ?”, o estudo propõe refletir acerca das em torno da identidade da Polícia Civil do RN na perspectiva da própria Polícia Civil. Em torno dessa questão-eixo, outras questões serão propostas a fim de tentar entender como é ser um policial civil no RN. A primeira propõe descobrir de que maneira esse grupo social forma a sua indentidade. Em seguida, a ideia é demonstrar de que maneira o inquérito policial é capaz de influenciar no cotidiano da atividade investigativa, cuja ferramenta processual criminal (e adminsitrativa) é vista como a maior aferidora do trabalho desses profissionais, e vista ainda por muitos como a continuidade do período inquisitivo, haja vista a ausência de direitos constitucionais fundamentais durante essa etapa conhecida como pré-processual penal. Nesse sentido, pretendo demonstrar como as leis criminais não vêem sendo muito eficazes no combate ao crime, pois têm permitido com que muitos dos sujeitos investigados e presos pela Polícia Civil se especializem em crimes de diversa natureza nos presídios, e/ou retornem às ruas, quando não morrem, para praticarem novos delitos. Outrossim, ao tentar perceber de que maneira é construída e mantida a identidade dos policiais civis, através do cotidiano dos seus trabalhos, pretendo descobrir também se esta é uma corporação ainda sólida, ou se vem enfrentando alguma crise identitária após algumas reformas e conquistas legais ao longo dos anos. A busca pelas respostas desses questionamentos se dará por meio de pesquisa etnográfica onde eu, na condição de “nativa”, entre os policiais civis, tentarei ao máximo desnaturalizar o campo a fim de perceber o que não tem sido evidente para os meus sentidos. Ser “nativa” no meu campo de pesquisa, além de proporcionar um ineditismo ao trabalho, me confere também a possibilidade de realizar, em certos momentos, um resgate de memória das experiências vividas nessa instituição, promovendo uma escrita autoreflexiva, seguindo tendência da etnografia contemporânea (Versiani, 2007), além de ser capaz de compreender e descrever com propriedade a fala local, bem como os discursos e ritos formais desse ambiente jurídico e burocrático. Ao dar a voz aos sujeitos para que digam eles mesmos: “o que é ser Polícia” acredito estar afastando a visão do sendo comum e estigmatizada do policial, cujo espaço sempre foi relegado. Dessarte busco trazer à tona a percepção que os policiais têm de si mesmos, a visão que têm da sua atividade, o modo como enxergam a corporação, seus meios, modos e finalidades, e, por fim, questionar se, para eles mesmos, a Polícia Civil é um grupo social que se encontra em crise identitária, tomando como referência o trabalho da autora Jaqueline Muniz (2001). Ademais, escolher uma corporação que atua na segurança pública do RN pode proporcionar maior relevância ao estudo, por se tratar de uma região que vem apresentando nos últimos anos um aumento acelerado na violência urbana, superando Estados brasileiros onde tradicionalmente se destacavam na criminalidade, conforme apontam dados da própria Secretaria de Segurança Pública local. Por fim, outro fator que pode ser apontado como expressivo neste trabalho é o fato de não haver muitos estudos, especialmente na área da Antropologia, focados na Polícia Civil, principalmente a PC do Rio Grande do Norte. Por isso, com este estudo, intenciono também estimular para que haja mais interesse acadêmico voltado para essa corporação, e para ampliar o debate em torno da segurança pública ao revelar alguns modos de funcionamento da Polícia Civil do RN, ao mesmo tempo em que evidencio os processos de incriminação no Brasil e seus aspectos sociais mais amplos.