Banca de DEFESA: JEANNE SAMARA DOS SANTOS LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: JEANNE SAMARA DOS SANTOS LIMA

DATA: 22/12/2010

HORA: 09:00

LOCAL: Auditório do CT

TÍTULO:

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM MERCADOS REGULADOS DE

TRANSPORTE URBANO POR ÔNIBUS: PROPOSIÇÃO DE UM MODELO

APLICÁVEL AO CASO DE NATAL.

PALAVRAS-CHAVES:

Regulação. Avaliação de Desempenho. Transporte Coletivo por Ônibus

PÁGINAS: 100

GRANDE ÁREA: Engenharias

ÁREA: Engenharia de Produção

RESUMO:

Por seu caráter fundamental de integrador do tecido urbano, o setor de transporte

público de passageiros afeta diretamente a produtividade das demais atividades

econômicas, e tem importância social decisiva, pois permite que as pessoas acessem

locais de trabalho, equipamentos sociais e de lazer e oportunidades de consumo. A

participação da iniciativa privada na provisão do serviço público essencial, como é o

caso dos serviços de transporte impõe ao Poder Concedente a necessidade de desenhar

um sistema regulatório em que, mesmo operando em condições similares ao de um

monopolista, o concessionário realize a provisão de serviços de forma a produzir, para a

sociedade, benefícios análogos ao que se obteriam se fosse possível prover os serviços

em regime de mercado competitivo. Adotar uma sistemática de avaliação de

desempenho em termos de gestão de um sistema de indicadores e metas adequado ao

contexto regulatório, que tenha a finalidade de avaliar a realização e o cumprimento, por

parte dos concessionários, dos serviços concedidos, ao longo da vigência do contrato,

pode criar uma situação de mercado em que não restará ao operador concessionado

outra forma de garantir seu crescimento no mercado que não seja o de primar pela

qualidade do serviço e seu ajustamento às necessidades e expectativas do usuário. Este

trabalho busca contribuir para o avanço do conhecimento dos modelos de avaliação de

desempenho operacional, com sua respectiva inclinação a eficiência e racionalização, e

seu uso como ferramenta de inserção de competitividade em mercado regulado de

transporte urbano por ônibus, face ao conjunto de transformações que vem vivenciando

o setor. A partir da compreensão das metodologias de avaliação e das boas práticas

concernentes ao desenvolvimento e aplicação de técnicas regulatórias e avaliativas no

campo em estudo, pretende-se fornecer elementos concretos para que o órgão gestor

possa se instrumentalizar e capacitar-se para aplicação a contratos de concessão de

serviços de transporte urbano por ônibus. Dessa forma, estruturar um modelo de

avaliação de desempenho de organizações prestadoras de serviço de transporte urbano

por ônibus, aplicável a Natal, de forma a contribuir para a melhoria do serviço de

ofertado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 346279 - ENILSON MEDEIROS DOS SANTOS
Externo ao Programa - 1717461 - LUCIANA DE FIGUEIREDO LOPES LUCENA
Interno - 1646226 - RODRIGO JOSE PIRES FERREIRA
Externo à Instituição - RÔMULO DANTE ORRICO FILHO - UERJ