PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA GESTÃO DE ATIVOS FÍSICOS (SAMP) DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO: UM FRAMEWORK
Saneamento Básico; Infraestrutura Hídrica; Gestão de Ativos; Manutenção; Planejamento estrágico; Ciclo de Vida; Governança regulatória
A modernização do setor de saneamento básico brasileiro, intensificada pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), impõe às concessionárias desafios relacionados à universalização dos serviços, à sustentabilidade econômico-financeira e à conformidade regulatória. Nesse contexto, este estudo pretende estruturar um framework de Planejamento Estratégico para a Gestão de Ativos Físicos (SAMP) aplicável a infraestrutura hídrica de empresas de saneamento básico. A fundamentação teórica do estudo apoia-se em três pilares essenciais: saneamento básico e infraestrutura hídrica; evolução da gestão da manutenção; e princípios e diretrizes da gestão de ativos, que fornecem o suporte conceitual e normativo para a construção do modelo proposto. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem aplicada, qualitativa e exploratória, operacionalizada por meio de uma revisão sistemática da literatura com recorte temporal dos últimos dez anos (2014 à 2024), análise documental de normativos e análise crítica das variáveis identificadas. Como resultado, é proposto um modelo teórico-conceitual estruturado em nove dimensões interdependentes, que abordam desde a governança institucional até a transformação digital e inteligência operacional, organizadas por processos e orientada à geração de valor. O framework desenvolvido contribui para o alinhamento entre objetivos estratégicos corporativos e decisões técnico-operacionais sobre ativos físicos, oferecendo diretrizes para o planejamento, implantação e operacionalização do SAMP em empresas de saneamento. Conclui-se que o framework proposto dialoga de forma sistêmica com os principais atores da prestação e regulação dos serviços de saneamento, contribuindo para decisões mais transparentes, sustentáveis e orientadas a dados no longo prazo, em consonância com o PLANSAB e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 6, considerando as especificidades do saneamento básico brasileiro.