Análise da gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) na região do CARIRI ocidental da PARAÍBA.

Resíduos Sólidos Urbano. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Saneamento Básico

Considerando a pertinência do estudo de resíduos sólidos para a realidade do saneamento básico esta dissertação tem como objetivo analisar a Gestão dos Resíduos Sólidos nos municípios que constituem a região do Cariri Ocidental da Paraíba com foco nas formas de disposição final, o programa de coleta seletiva, e os problemas enfrentados para o cumprimento da Lei Federal no 12.305, de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para tal, analisa parâmetros que mensuram, como objetivos específicos, fazer diagnostico ambiental sobre a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos dos municípios da Região do Cariri Ocidental Paraibano; verificar a adequação dos municípios às legislações ambientais da Lei Federal nº 12.305/2010; propor recomendações para a gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios objetos da pesquisa. Historicamente, o contexto em que se insere a gestão de resíduos sólidos no Brasil, caracterizou-se pela coleta e afastamento das proximidades dos centros urbanos, sem nenhuma preocupação ambiental. Existe uma relação direta entre a produção de resíduos e a economia de um país, de forma que quanto maior a renda, maior é o consumo e, geralmente, maior é a produção de resíduos. No Estado da Paraíba, como em grande parte dos estados brasileiros nos sistemas municipais de manejo e limpeza urbana de resíduos, observam-se inúmeras fragilidades referentes à organização e prestação dos serviços, que incluem: fragmentação das atividades referentes aos resíduos sólidos entre diversos setores, o que dificulta o controle da gestão; escassez de recursos humanos capacitados tecnicamente, o que dificulta o planejamento; baixo potencial de captação de recursos financeiros não onerosos ou onerosos, por meio de programas governamentais ou linhas de crédito; falta de políticas e leis municipais, sérios problemas sociais, devido à presença de populações marginalizadas que moram e sobrevivem em lixões. A análise dos indicadores revelou que a gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) apresenta baixa sustentabilidade, onde os municípios estudados do Cariri Paraibano mostram pouca preocupação com uma gestão dos seus resíduos sólidos mais eficientes e atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS no quesito de gerenciamento, pois poucas são as ações desenvolvidas para o correto manuseio. A PNRS não surtiu seus efeitos de forma total, apesar de já estar em vigor desde 2010.