Propostas de Termo de Referência para avaliação de impactos ambientais na implantação de usinas de geração de energia eólica offshore.
Energia Renovável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Eólica Offshore.
A diversidade da indústria nacional e a disponibilidade de recursos naturais dão ao Brasil excelentes oportunidades para se desenvolver de forma sustentável, combinando crescimento econômico, inclusão social e conservação ambiental. Neste contexto, a energia elétrica desempenha um papel fundamental para este desenvolvimento. A estratégia governamental para suprir o aumento da demanda energética é a transição da matriz predominantemente fóssil para uma matriz energética mais equilibrada, com maior predominância de fontes limpas e renováveis. Devido à tendência de diminuição do potencial eólico em terra e seus impactos negativos, a energia eólica offshore surge como tendência viável já explorada em vários países. Usinas eólicas offshore possibilitam uso de turbinas de maior potência do que em terra, uso de área marítimo não explorada, além de outras vantagens. O objetivo da pesquisa é propor um Termo de Referência que contemple a identificação dos impactos, critérios de avaliação e as medidas de mitigação e potencialização dos impactos ambientais gerados pelas usinas eólicas offshore no Brasil. A pesquisa pode ser caracterizada como descritiva, de natureza aplicada, com argumentação lógica indutiva-dedutiva, com abordagem qualitativa e realização de estudo de casos. O procedimento da pesquisa contemplará três etapas: fundamentação teórica, realização dos estudos de caso e modelagem da proposta. Como resultado, pretende-se propor um Termo de Referência para avaliação de impactos ambientais na implantação de usinas de geração de energia eólica offshore.