DIRETRIZES PARA O DIRECIONAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS À SUSTENTABILIDADE. O CASO DAS OBRAS REALIZADAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Desenvolvimento sustentável; Sustentabilidade; Construções Sustentáveis.
A crescente preocupação da sociedade da atualidade com as questões ambientais, em face do crescimento desordenado e da também crescente depleção da natureza, tem levado à busca de alternativas que possam mudar os paradigmas estabelecidos, onde a natureza ainda é tratada como fonte inesgotável e mera provedora de recursos. Esta preocupação também se mostra de grande significado para a importante indústria da construção civil, que tem papel destacado na vida econômica de qualquer país, o que não é diferente no Brasil, mas que também se caracteriza como causadora de grandes impactos ambientais. O presente trabalho se propôs a estudar esta temática, a qual trata do relacionamento entre obras de construção civil, mais especificamente as públicas, e a preservação ambiental, tendo como fundamento a possibilidade de mudanças em seu modo tradicional de produção, porquanto tem como objetivo propor diretrizes para direcionar tais obras à sustentabilidade. Para consecução deste trabalho, realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Para o desenvolvimento da pesquisa de campo, adotou-se o método de estudo de caso, tendo como campo de estudos a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e como sujeitos da pesquisa agentes públicos (arquitetos, engenheiros e assessor jurídico) com atuação afeta à temática estudada, e, também, representantes de empresas construtoras, todos responsáveis pela realização de obras de construção civil na UFRN, utilizando-se de entrevistas semiestruturadas realizadas individualmente e em reuniões de grupos focais, seguidas de diálogo reflexivo. Os resultados da pesquisa indicaram que, apesar da grande aceitação por parte dos sujeitos da pesquisa quanto à ideia proposta neste trabalho, as obras realizadas na UFRN não podem, ainda, ser consideradas como direcionadas à sustentabilidade, em razão da indicação pelos sujeitos das necessidades de institucionalização dessa ideia, de maior capacitação das equipes responsáveis e de melhor adequação aos regramentos vigentes. Assim sendo, como resultado deste trabalho, são apresentadas as diretrizes para a aplicação de requisitos ambientais em obras de construção civil públicas, de forma a direcioná-las à sustentabilidade, considerando suas etapas de planejamento e de execução, assim como, para as providências administrativas cabíveis.