Banca de DEFESA: SILVIO JUSTINO FILGUEIRA NETO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SILVIO JUSTINO FILGUEIRA NETO
DATA : 30/05/2025
HORA: 09:00
LOCAL: remoto
TÍTULO:

DECIDINDO PROCESSOS, JULGANDO ESPACOS: O principio do acesso à justica na arquitetura forense

PALAVRAS-CHAVES:

Arquitetura judiciária, Acesso à justiça, Usos do espaço, Sintaxe do Espaço.

PÁGINAS: 284
RESUMO:

 

A tese trata de relações entre arquitetura forense e usos do espaço, tendo como casos empíricos os edifícios da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Brasil. Fundamenta-se na Teoria da Sintaxe do Espaço, para quem a arquitetura cria as estruturas espaciais em que vivemos e nos movimentamos, atuando, em certas circunstâncias, como geradora de relações sociais mediante efeitos de propriedades espaciais que modulam movimento, encontros e evitamentos (Hillier; Hanson, 1984). Sabendo-se que a Justiça Federal vem empregando diversas ações com o propósito de tornar-se mais acessível e propõe em seu Discurso ser mais democrática, buscou-se conhecer qual seria a participação da arquitetura nesse processo e em que medida ancora o princípio do acesso à Justiça. A pesquisa teve como fontes plantas dos edifícios da Seção Judiciária, cedidas pelo órgão em 2021, donde foram extraídos dados do arranjo do espaço, quanto às naturezas geométrica e topológica, e levantamento do programa arquitetônico. Também foram utilizadas informações de registros de visitação aos ambientes dos edifícios. Os Resultados motivaram a elaboração de Questionário para aplicação junto a usuários dos prédios, com o objetivo de verificar a percepção da aplicação do Discurso nos espaços judiciários. As análises dos dados indicaram que o edifício judiciário apresenta restrições espaciais, com separação de usuários e segregação nos ambientes de Vara, especialmente em relação ao Gabinete de Juízes(as). Essa condição, entretanto, está de acordo com o Texto do edifício, que estabelece diretrizes em nome da administração da justiça e proteção aos operadores do direito. O Edifício contribui para o acesso à justiça, por sua diversidade de uso (audiência pública, programas como Escola na Justiça, Instância das Artes), por sua escala humana (a maioria de seus edifícios são térreos), pela humanização em salas de acolhimento (como brinquedoteca, amamentação), pelo reconhecimento de Visitantes de haver espaços acessíveis e adequados ao funcionamento, embora entendam que edifício não aproxime o judiciário da comunidade, podendo aprimorar-se em aspectos como ambientes de espera externa, sinalização, relocação de ambientes, abertura de pontos de inclusão digital, e reativação de espaços atrativos, como restaurante e biblioteca. Há no estudo, afinal, um dilema exposto entre Texto do edifício, discurso institucional e forma construída, permeado por diversos fatores intervenientes, simbólicos ou operacionais, como a Virtualização processual. A Tese é uma clara exposição desse panorama, e de como esse dilema se manifesta na materialidade de sua arquitetura.

A tese trata de relações entre arquitetura forense e usos do espaço, tendo como casos empíricos os edifícios

 

da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Brasil. Fundamenta-se na Teoria da Sintaxe do Espaço, para

 

quem a arquitetura cria as estruturas espaciais em que vivemos e nos movimentamos, atuando, em certas

 

circunstâncias, como geradora de relações sociais mediante efeitos de propriedades espaciais que modulam

 

movimento, encontros e evitamentos (Hillier, Hanson, 1984). Sabendo-se que a Justiça Federal vem

 

empregando diversas ações com o propósito de tornar-se mais acessível, buscou-se conhecer qual seria a

 

participação da arquitetura nesse processo e em que medida ancora o princípio do acesso à Justiça. A

 

pesquisa teve como fontes plantas baixas dos edifícios da Seção Judiciária, cedidas pelo órgão em 2021,

 

donde extraímos dados do arranjo do espaço, quanto às naturezas geométrica e topológica, e levantamento

 

do programa arquitetônico. Também foram utilizadas informações de registros de visitação aos ambientes

 

dos edifícios. Resultados obtidos motivaram e embasaram a elaboração de questionário para aplicação junto

 

a usuários dos prédios, com o objetivo de verificar o nível de consonância entre resultados obtidos e a

 

percepção dos utentes das edificações estudadas. A análise dos dados indicou que o edifício judiciário não

 

é condizente com o princípio do acesso à justiça, por apresentar estruturas espaciais de separação de

 

usuários, hierarquização, e marcante segregação do(a) magistrado(a) e seu entorno. Embora tenha

 

apresentado pontos positivos na acessibilidade administrativa e social, nas estruturas espaciais analisadas,

 

não há evidências de que o edifício judiciário aproxima a justiça da comunidade, visão essa percebida por

 

usuários que não compõem o quadro de funcionários locados nos edifícios e, portanto, não exercem

 

qualquer controle sobre seus acessos – os aqui chamados Visitantes. Os resultados do estudo confirmam

 

dados encontrados em pesquisas acadêmicas que indicam características de segregação, poder, hierarquia

 

e controle em edifícios forenses.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 350255 - EDJA BEZERRA FARIA TRIGUEIRO
Interna - 1149643 - GLEICE VIRGINIA MEDEIROS DE AZAMBUJA ELALI
Interno - 1149450 - RUBENILSON BRASAO TEIXEIRA
Externa à Instituição - CRISTIANA MARIA SOBRAL GRIZ - UFPE
Externo à Instituição - VALÉRIO AUGUSTO SOARES DE MEDEIROS - UnB