GESTÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE: IMPACTOS TERRITORIAIS NA MICRORREGIÃO DE BAIXA VERDE/RN
Impactos, Microrregião, Política Habitacional, Politica Urbana, Minha Casa, Minha Vida.
Pretende-se com este estudo trazer à tona a gestão do Programa Minha Casa, Minha Vida em pequenos municípios com menos de 50 mil habitantes na Microrregião de Baixa Verde, no estado do Rio Grande do Norte. O lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pelo governo federal em 2009, foi cercado de expectativas e com muitos desafios em vista, tendo o propósito de diminuir o déficit habitacional no país, principalmente para as famílias com renda de até 3 salários mínimos. Com base em pesquisa de campo somada ao estudo bibliográfico-documental, de fontes de informações que tratam de questões inerentes tanto à política habitacional quanto aos impactos desta a nível municipal/microrregional e mediante construções cartográficas e aplicação de questionários buscar-se-á responder quais os principais impactos que a implementação do PMCMV vem trazendo para as cidades da microrregião de Baixa Verde/RN. Dessa forma, objetiva-se avaliar os impactos do Programa Minha Casa, Minha Vida especificamente na referida microrregião, analisando os impactos territoriais do programa nos espaços locais, identificando quem são os beneficiários em nível microrregional, verificando o grau de satisfação e a avaliação dos moradores em relação aos empreendimentos habitacionais do programa nessa microrregião, averiguando se a construção dessas moradias tem promovido à segregação sócioespacial dessa população e estabelecendo um comparativo dos impactos do Programa Minha Casa, Minha Vida entre a microrregião de Baixa Verde/RN e microrregião de Natal/RN. Os conceitos de território, cidade, habitação de interesse social, política urbana e o diálogo entre diferentes autores são utilizados como recursos metodológicos de análise. Destarte, espera-se contribuir para estudos e formulações no âmbito da política habitacional em pequenos municípios, desconcentrando os conhecimentos relativos a essa temática, no âmbito do impacto territorial da política nos espaços locais, discutindo elementos de gestão com enfoque às peculiaridades locais.