ARQUIPELAGOS VERDES URBANOS: Estrutura da paisagem natural na perspectiva da cobertura vegetal em espacos livres protegidos da zona costeira, Natal/RN
Espaços livres costeiros; Cobertura vegetal; Estrutura da paisagem; Zona de Proteção Ambiental em Natal.
A expansão das cidades e as necessidades da vida urbana resultam em alterações e desequilíbrios nos espaços naturais. Estes, inicialmente cobertos por vegetação vão sendo transformados através de ações de desmatamento, terraplenagem, ocupação do solo e gradual impermeabilização. Tais ações alteram as paisagens e as dinâmicas dos ambientes naturais dos espaços livres de edificações, tornando-os cada vez mais restritos e fragmentados em retalhos de diferentes escalas, distribuição e usos. A estrutura da paisagem transformada e a cobertura vegetal resultante influencia não só as composições paisagísticas e condições de conforto ambiental, mas também as funções ecológicas do lugar, afetando a vida de todos os outros organismos. Na zona costeira, o constante interesse sobre a ocupação do solo desperta a preocupação sobre a perspectiva dessas mudanças, impactando paisagens de relevante valor histórico, cultural, ambiental e paisagístico. Como reflexo desse processo, um conjunto de regramentos são estabelecidos como estratégia de proteção do meio ambiente, com fins de manutenção do equilíbrio ecológico com ações que promovam a recuperação dos ecossistemas locais. Entretanto, o Plano Diretor de Natal (Natal, 2022a), assim como as legislações específicas que incidem sobre a Zona de Proteção Ambiental - ZPA, não evidenciam os parâmetros considerados nas indicações de proteção desses espaços naturais. Diante dessa lacuna, essa pesquisa questiona como a cobertura vegetal dos espaços livres costeiros pode ser utilizada como parâmetro para definir e delimitar áreas reservadas à preservação e conservação desses espaços. Como hipótese, a pesquisa visa examinar se a estrutura da paisagem da cobertura vegetal nativa presente no recorte espacial, revelada pelo estrato, forma e distribuição, é contemplada nas subzonas de preservação e conservação, sobre as quais incidem potenciais mais restritivos de uso e ocupação do solo. Para esta pesquisa o recorte espacial envolve quatro unidades ambientais, delimitadas pelo regramento urbanístico do município como frações da ZPA, que abrangem: o Forte dos Reis Magos e seu entorno; o Farol de Mãe Luiza e seu entorno; o Parque Estadual das Dunas de Natal e área contígua ao parque; e o Morro do Careca e dunas fixas contínuas. A investigação objetiva compreender a distribuição e estrutura da paisagem a partir da cobertura vegetal nativa, visando entender o aporte biofísico, identificar as unidades de paisagem, discutir os elementos que a compõe e evidenciar atributos de análise da paisagem a serem considerados na proteção ambiental. Entre os procedimentos metodológicos, a extensão e distribuição da cobertura vegetal foi mapeada a partir de imagens de satélite, utilizadas como base para a interpretação dos dados, e confrontada com os regramentos específicos das respectivas frações da ZPA. A pesquisa constatou uma série de inconsistências entre os objetivos de proteção ambiental e as indicações de uso e ocupação em áreas onde a preservação dos ecossistemas ainda presentes deveria ser prioritária. O entendimento á a ocorrência de um retrocesso quanto à proteção da paisagem natural, consolidada nos regramentos sancionados em 2022, após a revisão do plano diretor do município.