O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (DEE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 37 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro 1997 e demais orientações do Ministério da Educação, que tratam do instituto da redistribuição;

CONSIDERANDO a Resolução nº 092/2019-CONSEPE, de 06 de agosto de 2019, que distribui vagas docentes do Banco de Professor Equivalente e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução nº 153/2015-CONSEPE, de 27 de outubro de 2015, que aprova os procedimentos para redistribuição de servidores docentes para a UFRN;

torna pública a abertura das inscrições para Chamada Pública de Redistribuição de Docentes da Carreira do Magistério Superior para o Departamento de Engenharia Elétrica (DEE) da UFRN, segundo a legislação vigente, e de acordo com as normas e condições estabelecidas neste Edital.