Por Marcelo Esteves
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem sua origem na Universidade do Rio Grande do Norte, fundada em 25 de junho de 1958 por uma lei estadual e federalizada em 18 de dezembro de 1960. A Universidade do Rio Grande do Norte foi instalada em uma cerimônia realizada no Teatro Alberto Maranhão em 21 de março de 1959, formada a partir de faculdades e escolas de nível superior já existentes em Natal, como a Faculdade de Farmácia e Odontologia, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Medicina e a Escola de Engenharia, entre outras.
A partir de 1968, com a reforma universitária, a UFRN passou por um processo de reorganização que marcou o fim das faculdades e a consolidação da estrutura atual, com a criação de Centros Acadêmicos, onde diversos departamentos foram agrupados com base na natureza dos cursos e disciplinas.
Nos anos 70, iniciou-se a construção do Campus Central em uma área de 123 hectares. Atualmente, o campus abriga um complexo arquitetônico moderno, cercado por uma via circular que o conecta à malha urbana da cidade de Natal.
A estrutura da UFRN foi modificada novamente através do Decreto de 1974 (N° 74.211), que estabeleceu a criação do Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), Conselho de Curadores (CONCURA) e Reitoria.
Uma reforma do Estatuto da UFRN, concluída em 1996, estabeleceu a estrutura atual da universidade, adicionando o Conselho de Administração (CONSAD) aos conselhos existentes e criando Unidades Acadêmicas Especializadas e Núcleos de Estudos Interdisciplinares na estrutura acadêmica.
Além das salas de aula, laboratórios e bibliotecas, o Campus Central possui um Centro de Convivência com restaurante, agências bancárias e livrarias. O prédio da Reitoria abriga o Gabinete do Reitor, as Pró-Reitorias e todos os setores da Administração Central.
A UFRN, com mais de 60 anos de história, é uma instituição universitária pública organizada como uma autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com sede em Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte.
Tem como objetivo ministrar educação em nível universitário, promover um processo formativo diversificado em diferentes áreas do conhecimento, contribuir para o avanço em várias áreas por meio do ensino, pesquisa e extensão, além de desenvolver e disseminar conhecimento científico. A universidade também busca gerar valor para a sociedade através do ensino, pesquisa, extensão e inovação, produzir, educar e disseminar conhecimento, preservar arte e cultura, e contribuir para o desenvolvimento humano, comprometendo-se com a justiça social, sustentabilidade socioambiental, democracia e cidadania.
A UFRN executa políticas de ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa, extensão e inovação. Ela oferece educação formal como um bem público e um direito social, preparando seus alunos para o exercício profissional e contribuindo para a solução de problemas sociais e econômicos da sociedade. O ensino superior promove o desenvolvimento humano, econômico, ambiental e social, formando cidadãos responsáveis e ativos na construção de sociedades que defendem a paz, os direitos humanos e os valores democráticos.
Possui cinco campi, sendo um em Natal e quatro no interior do Rio Grande do Norte: Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA) e Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS). Todos os campi oferecem cursos de graduação e pós-graduação na modalidade presencial. Além disso, a universidade amplia sua atuação por meio da educação a distância, com atividades realizadas em 16 polos de apoio presencial em todas as regiões do estado, incluindo a capital. A UFRN também oferece educação profissional técnica de nível médio, bem como educação infantil e fundamental.
Figura - Visão geral organizacional e ambiente externo
A estrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é composta pela Reitoria, que inclui 21 unidades, sendo seis secretarias, oito Pró-Reitorias, duas superintendências, Gabinete do Reitor, Ouvidoria, Assessoria de Comunicação, Auditoria Interna e Corregedoria. Além disso, existem 43 unidades vinculadas a essas unidades, que incluem oito Centros Acadêmicos, nove Unidades Acadêmicas Especializadas, 16 Unidades Suplementares e 10 Núcleos de Estudos Interdisciplinares. A UFRN também possui quatro Conselhos Superiores:
1) Conselho Universitário (CONSUNI): É o órgão máximo da Universidade, responsável por funções normativas, deliberativas e de planejamento.
2) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE): É o órgão superior que desempenha funções deliberativas, normativas e consultivas relacionadas a assuntos acadêmicos, pedagógicos, científicos, culturais e artísticos. Também é a instância final de deliberação para recursos nessas áreas.
3) Conselho de Curadores (CONSURA): É o órgão superior responsável por acompanhar e fiscalizar as atividades econômicas, financeiras, contábeis e patrimoniais da Universidade.
4) Conselho de Administração (CONSAD): É o órgão superior responsável por funções deliberativas, normativas e consultivas relacionadas a assuntos administrativos, orçamentários, financeiros, patrimoniais e de política de recursos humanos. No entanto, a competência do Conselho de Curadores é preservada, sendo o CONSAD a instância final de deliberação para recursos nessas áreas.
Esses conselhos desempenham papéis importantes na governança e na tomada de decisões da UFRN, abrangendo diferentes aspectos da gestão universitária.
Figura - Organograma da UFRN
No ambiente dos Centros Acadêmicos, que são unidades de ensino, de pesquisa e de extensão, reunidos em Departamentos, na forma dos artigos 7º e 8º do Estatuto da Universidade estão distribuídos em 80 Departamentos acadêmicos.
Art. 7º Os Centros Acadêmicos são constituídos por Departamentos Acadêmicos, que difundem as áreas fundamentais específicas do conhecimento humano, estudadas em si mesmas ou em razão de ulterior exigência de utilização de uma ou mais áreas técnico-profissionais. Parágrafo Único. Os Centros Acadêmicos, referidos no caput deste artigo, são os seguintes: I. Centro de Biociências – CB; II. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET; III. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA; IV. Centro de Ciências da Saúde – CCS; V. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA; VI. Centro de Educação – CEDUC; VII. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES; VIII. Centro de Tecnologia – CT.
Art. 8º Os Departamentos Acadêmicos constituem a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organização administrativa, didático-científica e de distribuição de pessoal, sendo organizados por área de conhecimento e vinculados aos Centros Acadêmicos, tendo como atribuição principal a coordenação e a execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito de sua competência. (ESTATUTO/UFRN, 2011, p.10).
De acordo com o relatório de gestão do exercício de 2021 da UFRN, a instituição oferece um total de 107 cursos de graduação na modalidade presencial, dos quais 103 estão ativos e em oferta regular, enquanto outros quatro estão em processo de extinção. Na modalidade a distância, a UFRN ofereceu dez cursos de graduação, sendo um de bacharelado e nove de licenciatura, com um total de 1.400 vagas e 1.135 alunos matriculados.
No que diz respeito ao ensino de graduação e pós-graduação stricto sensu, a UFRN registrou um total de 39.410 alunos matriculados na educação superior em 2021. Deste número, 32.372 são alunos de cursos de graduação e 7.083 estão matriculados em programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade presencial.
Além disso, a UFRN possui Unidades de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), onde estão matriculados 2.384 alunos, sendo 1.989 estudantes nos níveis médio e técnico, e 395 alunos na educação infantil e no ensino fundamental.
Quanto ao corpo docente e técnico-administrativo, a UFRN conta com aproximadamente 5.394 servidores efetivos, incluindo docentes, técnicos-administrativos, professores substitutos e visitantes.