SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Visualização da Ação de Extensão

Ação de Extensão
Título:	Clínica de Intervenção Estratégica em Direitos Humanos (CIEDH)
Ano:	2026	Nº Bolsas Concedidas:	0	Nº Discentes Envolvidos:	5	Público Estimado:	60
Período de Realização:	11/05/2026 a 31/12/2026
Área Principal:	DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA			Área do CNPq:	Ciências Sociais Aplicadas
Unidade Proponente:	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO			Unidades Envolvidas:
Tipo:	PROJETO
Municípios de Realização:	NATAL - RN
Espaços de Realização:	Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN)
Fonte de Financiamento:	AÇÃO AUTO-FINANCIADA
Responsável pela Ação:	THIAGO OLIVEIRA MOREIRA
E-mail do Responsável:	thiago.moreira@ufrn.br
Contato do Responsável:	(84) 99406-6110
Url da Acão:	https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91836636

Resumo

A Clínica de Intervenção Estratégica em Direitos Humanos (CIEDH) consiste em projeto de extensão universitária vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, voltado à atuação acadêmico-prática em litigância estratégica, por meio da elaboração de memoriais de amicus curiae, pareceres técnicos, notas jurídicas e participação em audiências públicas em casos de relevância pública submetidos a tribunais nacionais e internacionais. A iniciativa busca promover a formação qualificada de discentes e pesquisadores em Direito Internacional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e argumentação jurídica, ao mesmo tempo em que contribui para o aprimoramento da jurisdição constitucional e convencional. O projeto não envolve atendimento jurídico individual, concentrando-se na atuação estrutural e na produção de impacto institucional em casos paradigmáticos.

Públicos Alvo

Interno:

Discentes de pós-graduação em Direito com interesse em direitos humanos e litigância estratégica; pesquisadores vinculados ao PPGD/UFRN; discentes de graduação em Direito e/ou Relações Internacionais interessados em formação prática avançada;