PRECIFICAÇÃO PELO USO DA ÁGUA BRUTA PELO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU
Abastecimento público. Esgotos domésticos. Águas residuais. Poluição da água. Elasticidade da demanda. Precificação da água.
A cobrança pelo uso da água bruta é um instrumento econômico de gestão dos recursos hídricos que tem como objetivo induzir os agentes econômicos a um uso mais racional da água e gerar receitas para financiar o sistema de gestão de recursos hídricos de uma determinada bacia hidrográfica. Esse instrumento econômico de gestão ambiental vem sendo utilizado em algumas bacias hidrográficas do Brasil e do mundo, mas ainda não foi implementado na maioria das bacias hidrográficas do semi-árido brasileiro, onde a escassez quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos torna a cobrança pelo uso da água bruta ainda mais necessária. O objetivo deste trabalho é propor um modelo de cobrança pelo uso da água bruta para o setor de saneamento básico na Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, considerando a captação e o consumo da água, bem como o lançamento de efluentes domésticos. A determinação de um preço ótimo pelo uso da água, para o setor de saneamento, será calculada com base na teoria econômica de equilíbrio geral. E a validação do preço determinado será feita através da avaliação de possíveis cenários de redução de demanda após aplicação da cobrança. Espera-se através desta determinação de um preço ótimo pelo uso da água, que esse mecanismo sirva de auxílio na busca pelo aprimoramento da gestão de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Norte.