PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES E A VIOLÊNCIA CONTRA OS JOVENS: uma avaliação do Programa Bolsa Família no bairro de Mãe Luíza, Natal/RN
Bolsa Família. Juventude. Políticas Públicas. Pobreza. Violência.
A violência contra os jovens no Brasil tem sido abordada em vários estudos recentes graças a sua indesejada evolução. Segundo o Mapa da Violência (2014), Os Jovens do Brasil, o perfil dos que mais morrem de forma violenta no país é jovem, homem e negro. Diante de tal quadro, alguns avanços nas políticas públicas no país, como a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) que se consolidou como um pilar do Sistema de Proteção Social Brasileiro no âmbito da Seguridade Social, e o texto da Política Nacional de Juventude (PNJ/2005), em consonância com as demandas apresentadas após muita mobilização social, fizeram crescer e materializar instrumentos de enfrentamento e combate a pobreza e a violência que atinge a população juvenil, em especial, o Estatuto da Juventude (2013), pontuando e aparelhando a atuação do Estado na área de proteção social de tal seguimento. Nesse contexto, este trabalho avaliou a efetividade do Programa Bolsa Família (PBF/2004) em sintonia com a variação do índice de violência letal contra a população juvenil. O nosso objetivo visava explorar em que medida o PBF, com a transferência de renda e suas condicionalidades, principalmente na área da educação, contribui para a diminuição dos índices de homicídios contra os jovens em Mãe Luíza, um bairro popular da zona leste da cidade do Natal/RN, que apresenta variações nos índices de violência e alta incidência da pobreza no local, portanto, pela grande concentração de beneficiários do Bolsa Família.