O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE LEITURA E DE COMPREENSÃO DE TEXTOS NORMATIVOS SOB A PERSPECTIVA DO LETRAMENTO
Texto normativo; Sequência didática; Letramento.
Trata-se de pesquisa que objetivou a elaboração de uma sequência didática com vistas ao letramento do texto jurídico-normativo por parte dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Boileau Dantas Wanderley, localizada no município de Malta, estado da Paraíba. Em termos metodológicos, o estudo refere-se a uma pesquisa-ação (Thiollent,1986) com abordagem qualitativa (Bogdan; Biklen, 1994). Além disso, justificou-se na necessidade de promover o letramento que viabilizasse a leitura e o debate de textos jurídico-normativos em sala de aula, a partir de práticas que propiciassem a construção de significados e compreensões aptas a dialogarem com a realidade dos alunos. Nesse sentido, a sequência didática formulada baseou-se na proposta de Dolz, Noverraz e Schneuwly (2010), de forma que os módulos foram planejados com ênfase em dispositivos legais e constitucionais relativos ao Meio Ambiente e à Educação Ambiental, a fim de propiciar um cenário em que os discentes estivessem mais atentos aos seus direitos e às suas responsabilidades sociais, promovendo mudanças enquanto cidadãos. Diante disso, problematizou-se como aproximar o conteúdo de textos normativos/legais à realidade de alunos de uma turma do 9º ano do Ensino Fundamental. Para tanto, foi desenvolvida uma articulação entre o texto literário, especificamente o conto “O crime do professor de matemática”, de Clarice Lispector, e os textos normativos oriundos da Lei nº 9.605/1998 e da Constituição Federal de 1988. Tal articulação entre esses textos pretendia relacionar as questões humanas e sociais abordadas na narrativa, sobretudo a temática ambiental, à própria experiência identificada com o estudo de textos normativos, de modo que a leitura desses textos (jurídicos/legais) não estivesse limitada ao plano da abstração. Como referenciais teóricos, mencionem-se Marcuschi (2012) e Koch (2008), relativamente à compreensão do texto; Pádua (2016), Gusmão (2003), Bittar (2010), Petri (1994), Gnerre (2009) e Barreto (2021), para as discussões a respeito do texto normativo; Bakhtin (2003), a fim de evidenciar o conceito de gênero discursivo; Valero-Garcés (2018) e Hernández (2012), quanto à abordagem do discurso jurídico; os estudos de Kleiman (2014), Rojo (2009), Street (2014), Kleiman e Santos-Marques (2020), para desenvolvimento da perspectiva de letramento. Espera-se que, ao final do desenvolvimento da pesquisa, seja possível verificar os níveis de letramento dos alunos e analisar algumas das principais dificuldades que apresentam na leitura do texto normativo.